DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 21 de janeiro de 2026.

JOSÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário de Administração – SEAD Portaria n° 2309-A/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 9FF5EBDC

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2301-A/2026–SEAD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PORTARIA Nº. 012601/2026

PORTARIA Nº. 012601/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

RESOLVE:

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto nº 006 de 27 de janeiro de 2015.

RESOLVE :

CONVALIDAR A INTERRUPÇÃO , a partir de 22 DE JANEIRO DE 2026 no interesse do serviço público, a SUSPENSÃO DE VÍNCULO , concedida através da PORTARIA Nº 3001-D/2023 – GAB do(a) servidor(a) público municipal MARIA ZILDENE GOMES RABELO, matrícula nº 1392583 , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , com amparo legal no Art. 115-A, inciso I, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 23 de janeiro de 2026.

JOSÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário da Administração Portaria nº 2309-A/2025

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: A774944E

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 2701A/2026– GABINETE SESA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 20, inciso XI da Lei Municipal 1804 de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

DESIGNAR os profissionais abaixo relacionados, para o desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde de Morada Nova:

1. Articulador (a): Maria Rafaele Pereira Bezerra

2. Assessor (a): Charliane Nobre de Oliveira

3. Assessor (a): Matheus Magno Estrela Mesquita Azevedo

4. Secretário (a): Kilvianny de Almeida Castro

Artigo 1º - Esses profissionais exercerão plenamente as atividades que lhe são conferidas por um período de 2 (dois) anos, renovável pelo mesmo período, conforme regimento interno do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde.

Artigo 2º - Esta portaria de designação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE , 27 de Janeiro de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 2701a/2026 – Gabinete SESA

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: A4868659

Art. 1º. CONCEDO a senhora MARIA DE LOURDES FREIRE , vereadora deste Poder Legislativo, inscrita no CPF sob o Nº. 874.163.363-68, portadora da Cédula de Identidade Nº. 96029149660, residente e domiciliada na Rua Avelino Feitosa, 420, Centro, Nova Olinda – CE. A percepção de duas diárias, no valor total de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) de acordo com a Resolução nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, para participar como representante da Procuradoria Especial da Mulher desse Poder Legislativo, junto a Procuradora da ALECE buscando fortalecer a estrutura da Procuradoria (equipe, espaço, capacitações) em articulação com a ALECE. Promover ações conjuntas Câmara – ALECE (audiências, caravanas, eventos regionais) em áreas com maior incidência de violência. Criar núcleo/observatório municipal de dados sobre violência contra a mulher, integrado às iniciativas da ALECE, para orientar políticas e prioridades locais. E elaborar juntamente com a ALECE projetos de capacitação para política municipal de enfrentamento à violência contra a mulher e combate à violência política de gênero, no dia 27 de janeriro de 2026 (terça-feira), a partir das 9:30h, Gabinete 317 da Deputada Juliana Lucenana, e no dia 28 as 15:30h na Sesporte – Secretaria do Esporte do Ceará para tratar de assuntos referente a sua função parlamentar junto ao secretário Rogério Nogueira Pinheiro, para articular com o mesmo o apoio para eventos esportivos de futsal e futebol de campo de várzea, bem como, materias esportivos bolsa atleta, na Av. Alberto Craveiro, 2901 – Boa Vista, Fortaleza, CE.

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,

Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 26 de janeiro de 2026.

IVANILDO GOMES DE ALENCAR Presidente

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: 04B1447C

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 001/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, inscrito no CPF 037.XXX.XX3-31, ocupante do cargo de PREFEITO , uma (01) diária no valor unitário de R$ 570,00

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