DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893

(Quinhentos e Setenta Reais), perfazendo um total de R$ 570,00 (Quinhentos e Setenta Reais), para participar de reunião com Deputados, e visita à CODEVASF, no dia 29 , em Fortaleza Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 27 DE JANEIRO DE 2026.

de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 27 de janeiro de 2026. MABEL ANDRADE GIRÃO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: MARIA ELIZABETH MOURA. CPF/MF Nº 322.397.693-00. Valor Global: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais).

Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: B82C23AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

ARMANDO FERNANDES VIEIRA

Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: D8930A3D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00011.20260122/0002-04 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA "GAROTA SAFADA " NO DIA 14/02/2026 COM DURAÇÃO DE 01;30 (UMA HORA E MEIA) DE SHOW PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL ―CHAME GENTE‖ DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 27 de janeiro de 2026. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: BANDA GAROTA SAFADA LTDA. CNPJ/MF Nº 60.368.342/0001-90. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: DAEC8039

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260122/0002-04 - CONTRATO Nº SC-IN001/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN001/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: BANDA GAROTA SAFADA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA "GAROTA SAFADA " NO DIA 14/02/2026 COM DURAÇÃO DE 01;30 (UMA HORA E MEIA ) DE SHOW PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL “CHAME GENTE” DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.082 - Apoio e Realização de Festividades, R$ 200.000,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 56625E11

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00009.20251223/0001-64 - Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL destinado ao funcionamento da CASA DE APOIO DAS ACS`s (AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE), situado a Rua Maria Clarice Tavares, 688 – Pantanal (Conj. José H. Martins), de interesse da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133

GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 023

PORTARIA DE Nº.023/2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce;

RESOLVE:

Art.1°. – NOMEAR a Sra. LARISSA GOMES GALDINO , inscrita no CPF Nº.106.071.013-77, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 26 DE JANEIRO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por:

Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 1C8103BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DISPENSA N.º 010/2025-DL

EXTRATOS DE TERMOS DE AJUSTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07.31-001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2025-DL. NÚMERO CONTRATO: 2025.08.13-0001. OBJETO: Ajuste contratual em razão de correção no cálculo do quantitativo de dias de execução, sem alteração do objeto originalmente contratado, referente à contratação emergencial de empresa especializada para realização de transporte coletivo de escolares da rede pública de ensino do Município de Palhano, Ceará, durante o período de conclusão de novo processo licitatório. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 07.488.679/0001-59. CONTRATADO: URBANIZE LOCACOES & SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 35.847.172/0001-80. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 281.533,05 (duzentos e oitenta e um reais, quinhentos e e trinta e três reais e cinco centavos). VALOR DO TERMO DE AJUSTE: R$ 179.647,11 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e onze centavos). VALOR DO CONTRATO CORRIGIDO: R$ 461.180,16 (quatrocentos e sessenta e um mil, cento e oitenta reais e dezesseis centavos). DATA DO TERMO: 15/10/2025. Palhano, Ceará, 15 de outubro de 2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07.31-001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2025-DL. NÚMERO CONTRATO: 2025.08.13-0002. OBJETO: Ajuste contratual em razão de correção no cálculo do quantitativo de dias de execução, sem alteração do objeto originalmente contratado, referente à contratação emergencial de empresa especializada para realização de transporte coletivo de escolares da rede pública de ensino do Município de Palhano, Ceará,

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