DOMCE 28/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3893

durante o período de conclusão de novo processo licitatório. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CNPJ N.º 07.488.679/0001-59. CONTRATADO: URBANIZE LOCACOES & SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 35.847.172/0001-80. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 141.102,95 (cento e quarenta e um mil, cento e dois reais e noventa e cinco centavos). VALOR DO TERMO DE AJUSTE: R$ 111.999,63 (cento e onze mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos). VALOR DO CONTRATO CORRIGIDO: R$ 253.102,58 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e dois reais e cinquenta e oito centavos). DATA DO ADITIVO: 15/10/2025. Palhano, Ceará, 15 de outubro de 2025.

LILIANNE DE SOUSA SILVA, Secretária de Educação.

EXTRATO TERMO ADITIVO

Aquisição de periféricos que compõem kit biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - STDS, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. - VALOR TOTAL: R$ 25.430,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.08.122.1315.2.071 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, R$ 25.430,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: AF07F214

N.º CONTRATO: 2025.08.13-0001. N.º ADITIVO: Segundo. DISPENSA N.º 010/2025-DL. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato n.º 2025.08.13-0001 e consequentes aditivos, por mais 01 (um) mês, com ínício em 13/12/2025 e término em 20/01/2026, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da rede pública de ensino do município de Palhano, Estado do Ceará, durante o período de conclusão de novo processo licitatório, atualizadas, conforme Orçamento e Projeto Básico, nos termos do Art. 107, § 3º da Lei 14.133/21. CONTRATADO: URBANIZE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 35.847.172/0001-80. VALOR DA PRORROGAÇÃO: 109.876,22 (cento e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos). Palhano, Ceará, 04/12/2025.

LILIANNE DE SOUSA SILVA,

Secretaria de Educação.

Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: 192E363E

SECRETARIA DA SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2025-PE

EXTRATO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO N.º 00007.20250918/0002-00. PREGÃO N.º 038/2025PE. A Secretaria de Saúde torna público o adiamento da abertura das propostas do Pregão n.º 038/2025-PE, objeto Contração de serviços especializados de fornecimento mensal e contínuo de solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas as Unidades de Saúde que compõem o sistema municipal de saúde do município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Nova data para recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 11/02/2026. Nova data para abertura das propostas: 11/02/2026, às 9:00 AM. Local do edital e da abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/. Palhano, Ceará, 26/01/2026.

RAFAELLA NUNES DA SILVA.

Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: 6931143E

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251215/0002-66 - CONTRATO Nº 202601260001 - ORIGEM: Dispensa Nº 001/2026DLCONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O).....: M.LOPES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA OBJETO:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 001/2026 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, R. Assunção, José Bonifácio na data 28/01/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 26 de janeiro de 2026

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: C26AF5EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 002/2026 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, TRANSPORTAR FUNCIONÁRIO PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Rua Assunção, José Bonifácio na data 28/01/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 26 de janeiro de 2026

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 7964AAD2

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