DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894
Art. 17 Esta Portaria será interpretada em consonância com a legislação federal, estadual e municipal vigente, não podendo restringir direitos legalmente assegurados.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de janeiro de 2026.
Art. 18 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 19 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha, em 14 (catorze) de janeiro de 2026.
MARIA JACQUELINE FILGUEIRA DE SÁ BARRETO Secretária Executiva Gestão Pedagógica Portaria Nº.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: D948933A
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 50B4CE63
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 16.01.003/2026
PORTARIA Nº 16.01.003/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 2025.12.30.01
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 2025.12.30.01
O Ilmo. Sr. Arodo de Castro Macedo, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo CREDENCIAMENTO Nº 2025.12.30.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa INSTITUTO PET SOCIAL PATINHAS DE RUA, inscrita no CNPJ nº. 27.848.230/0001-61, credenciada no Lote 01 - Procedimentos de castração, no valor global de R$ 1.079,00 (um mil e setenta e nove reais), credenciada no Lote 02 - Procedimentos de assistência veterinária, no valor global de R$ 25.950,00 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta reais), para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência veterinária e esterilização, em atendimento às demandas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Barbalha/CE, com vigência contratual de 01 (um) ano, com fundamento no artigo 74, inciso IV e 79 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 28 de Janeiro de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4A0E4F44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 14.01.005/2026
PORTARIA Nº 14.01.005/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 15 e 16 de janeiro de 2026, iniciando o deslocamento dia 15/01 e retornando dia 16/01 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada de medicamentos judicializados e leites do programa APLV do Estado.
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2026, iniciando o deslocamento dia 19/01 e retornando dia 20/01 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar o transporte de paciente para realizar tratamento fora de domicilio em unidade de referência do Estado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 16 de janeiro de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E80DB112
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 19.01.002/2026
PORTARIA Nº 19.01.002/2026 DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Marquiel Marcelino de Lavor , motorista, portador do CPF: 041.xx.xxx-74, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2026, iniciando o deslocamento dia 20/01 e retornando dia 21/01 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de conduzir paciente para realizar tratamento fora de domicilio em unidade de referência do Estado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 19 de janeiro de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14