DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 68EE0966
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 21.01.003/2026
PORTARIA Nº 21.01.003/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
Decreta Luto Oficial no Município de Campos Sales/CE em virtude do falecimento do Sr. André Alves Rodrigues.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, MOÉSIO LOIOLA DE MELO , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o falecimento do Senhor ANDRÉ ALVES RODRIGUES , ocorrido no dia 27 de janeiro de 2026, pai da Primeira-Dama do Município de Campos Sales, Dra. ANDREIA MARIA ALVES GUEDES .
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Marquiel Marcelino de Lavor , motorista, portador do CPF: 041.xx.xxx-74, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2026, iniciando o deslocamento dia 22/01 e retornando dia 23/01 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de receber medicamentos referentes ao 4º trimestre da PPI 2025 do Estado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 21 de janeiro de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 497B533F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 21.01.004/2026
PORTARIA Nº 21.01.004/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO que exerceu com dignidade o cargo de Vereador do Município de Potengi/CE , contribuindo de forma relevante para a vida pública e o desenvolvimento local;
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade de Campos Sales e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra e respeitável;
CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que, com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade.
DECRETA:
Art.1° Fica decretado Luto Oficial , por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de Campos Sales/CE, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ANDRÉ ALVES RODRIGUES.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação no órgão de Imprensa Oficial do Município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, em 27 (vinte e sete) de Janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 15 e 16 de janeiro de 2026, iniciando o deslocamento dia 22/01 e retornando dia 23/01 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de receber medicamentos referentes ao 4º trimestre da PPI 2025 do Estado
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 21 de janeiro de 2026.
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: D8CD66CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 250929.0001/2025
PORTARIA N° 250929.0001/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA
Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 054198C4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando a previsão do Art. 113, bem como de acordo com o disposto no Art. 113, bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124, ambos da Lei Orgânica do Município, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder redução em 50% (cinquenta por cento) de carga horária de trabalho, sem prejuízo da remuneração, ao servidor CÍCERO ANTÔNIO DE ALENCAR , inscrito no CPF sob o n° 046.756.343-89, ocupante do cargo efetivo de Professor NIV. II, lotado na Secretaria de Políticas para a Educação do Município de
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