DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2025 - SECULT

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 038/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.13 122 0402 2.095; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT CONTRATADA MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 2024.10.10.01. ASSINAM: Maxsuel Barros e Silva, pela Contratante e o Sr. João Carlos de Oliveira Diniz, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: F0744083

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2025 - SEME

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 039/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.122.0402.2.015; 05.01.12.361.1201.2.023; 05.01.12.365.1208 2.033; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 2024.10.10.01. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela Contratante e o Sr. João Carlos de Oliveira Diniz, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 59D7E94A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2025 - SEJUV

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 040/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.27 122 2702 2.102; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude – SEJUV CONTRATADA MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 2024.10.10.01. ASSINAM: Marcos Rubeno Braga, pela Contratante e o Sr. João Carlos de Oliveira Diniz, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 69E19231

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2025 - SEGOV

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 041/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0402.2.003; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Governo – SEGOV CONTRATADA MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 2024.10.10.01. ASSINAM: Jardel Oliveira da Silva, pela Contratante e o Sr. João Carlos de Oliveira Diniz, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 90ECD655

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2025 - IMFLA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 042/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.18 122 0404 2.113; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental CONTRATADA: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 2024.10.10.01. ASSINAM: Francinildo Nunes Rebouças, pela Contratante e o Sr. João Carlos de Oliveira Diniz, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: C2A24B04

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2025 - SEINFRA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 043/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15 122 1507 2.075; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA CONTRATADA: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 2024.10.10.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela Contratante e o Sr. João Carlos de Oliveira Diniz, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 26A1DF89

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025 - SMS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 044/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.122.1001.2.038; 06.01.10.301.1001.2.042; 06.01.10.302.0012.2.046; 06.01.10.302.1003.2.047; 06.01.10.304.1006.2.049; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS CONTRATADA: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 2024.10.10.01. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela Contratante e o Sr. João Carlos de Oliveira Diniz, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 8BC0808F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2025 - SEDEMA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 045/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato em mais 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15 122 1507 2.075; Elementos da despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente – SEDEMA CONTRATADA: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39