DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

A Secretaria de Esporte e Juventude, da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: J.M.V Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 12.565.600/0001-86, com sede na Rua José Vieira Barbosa, 27 – Bairro Vila Coqueiros – Iguatu – CE, CEP: 63.502-680, neste ato representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, inscrito no CPF .131.-00, Titular Administrador.

Processo: Dispensa de Licitação nº DL 2026.01.13.01-PMI/SEJUV. Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso II, da lei federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 008/2024. Contrato: 2026.01.22.01-PMI/SEJUV. Objeto: contratação de empresas especializadas na confecção de camisas, troféus e medalhas, destinado a realização da ―2ª edição Corrida Viva Iguatu 2026‖ responsabilidade da Secretaria do Esporte e Juventude do Município de Iguatu-CE. Valor: R$ 52.705,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e cinco reais). Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2026. Vigência: a partir da data de assinatura, até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: 27.812.0019.2.075.0000- Desenvolvimento e Apoio ao Esporte e Competições Esportivas. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita. Signatário: Marconi de Matos Filho – Secretário Municipal de Esporte e Juventude. Em 22 de janeiro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 835D7AF7

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DO GOVERNO-SEGOV – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL . PROCESSO : Nº 2022.04.19.01-PMIDIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATO: N° 2022.07.04.05-PMI-SEGOV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO INSTITUCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GOVERNO-SEGOV – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA : T. C. J. MOTA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 07.550.844/0001-55. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0201-04.122.0027.2.002, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 31/12/2025 A 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : ALICE ALVES TIBURCIO - ORDENADORA DE DESPESA E TEREZA CRISTINA JOSINO MOTA, REPRESENTANTE LEGAL (PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IGUATU-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: B5F46D95

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa Medic Prime Comércio e Serviços LTDA-ME , com sede na Rua Irineu Moreno, n° 493, Sala A, Bugi, Iguatu, Ceará, CEP nº 63.501-195, inscrita no CNPJ n° 63.390.330/0001-50, através de seu

representante legal, o senhor Thiago José Feitosa dos Santos , Sócio Administrador, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico-RP n° 2023.01.02.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da lei federal 8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município e justificativas apontadas. Contrato: 2023.01.30.02PMI/SMS. Objeto: contratação de empresa especializada, para serviços de manutenções preventivas e corretivas de equipamentos médicos hospitalares com reposição de peças e insumos de responsabilidade da contratada, destinados ao atendimento das necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e Unidades Básicas de Saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Prorrogação: Por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2026. Vigência: de 30 de janeiro de 2026 até 30 de janeiro de 2027. Dotações Orçamentárias: 0602.10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária); 0602.10.302.0016.2.022 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Em 23 de janeiro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 5420DE71

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DO GABINETE-SEGAB – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL . PROCESSO : Nº 2022.04.19.01-PMIDIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATO: N° 2022.07.04.04-PMI-SEGAB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO INSTITUCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GABINETE-SEGAB – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA : T. C. J. MOTA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 07.550.844/0001-55. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0301- 04.122.0017.2.004, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 31/12/2025 A 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : FRANCISCO CLIDENOR TEIXEIRA FILHO - SECRETÁRIO E TEREZA CRISTINA JOSINO MOTA, REPRESENTANTE LEGAL (PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IGUATU-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 37855545

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 025/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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