Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/01/2026 · pág. 43

DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,

Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular o(a) servidor(a) KAMYLLY BEZERRA COSTA, inscrito(a) no CPF Nº: 963.013.763-15 e RG N°: 2000029104948, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia – Matrícula: 68108, lotado(a) na Secretaria da Saúde - SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JANEIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 55C425B6

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 026/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular o(a) servidor(a) JEFFERSON ALVES DE MELO, inscrito(a) no CPF Nº: 029.446.293-79 e RG N°: 2005009165861, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista – PSF Matrícula: 64421, lotado(a) na Secretaria da Saúde - SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a partir da data de 03 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JANEIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: DCF3EAA9

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 027/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,

Transito e Transporte - SETRAN, com efeitos a partir da data 31 de janeiro de 2026.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JANEIRO DE 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 3812F1BB

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL . PROCESSO : Nº 2022.04.19.01-PMIDIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATO: N° 2022.07.04.06-PMI-SEMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO INSTITUCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA : T. C. J. MOTA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 07.550.844/0001-55. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 2701-18.122.00 02.2.149, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 31/12/2025 A 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : JOEFFERSON ABRAO PEREIRA SILVA - SECRETÁRIO E TEREZA CRISTINA JOSINO MOTA, REPRESENTANTE LEGAL (PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IGUATU-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 3AFBB12B

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÕES EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, 002/2025 E 003/2025

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES dos Editais de Chamamento Público abaixo relacionados, que tratam da seleção de representantes da sociedade civil, residentes na área de entorno, para composição dos Conselhos Gestores das Áreas de Proteção Ambiental – APAs do Município de Iguatu/CE:

•Edital de Chamamento Público nº 001/2025 – APA da Lagoa do Cocobó;

•Edital de Chamamento Público nº 002/2025 – APA da Lagoa da Bastiana;

•Edital de Chamamento Público nº 003/2025 – APA da Lagoa do Julião.

RESOLVE:

Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial - 517420, ocupado pelo servidor WALTER BRITO DA SILVA FILHO, matrícula N°: 71619, inscrito no CPF Nº: 708.268.463-00 e RG Nº: 96002097669 da Secretaria do

Considerando a necessidade de ampliar a participação social e assegurar a adequada representatividade das comunidades residentes nas áreas de entorno das referidas Unidades de Conservação;