DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

Art. 1º Fica prorrogado o prazo de inscrições, que passa a vigorar de 22 de janeiro de 2026 até 06 de fevereiro de 2026, nos termos e condições estabelecidos nos respectivos editais.

Art. 2º As inscrições deverão ser realizadas conforme os procedimentos já definidos nos Editais de Chamamento Público nº 001/2025, 002/2025 e 003/2025.

Art. 3º Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes dos referidos editais.

Art. 4º Esta prorrogação entra em vigor na data de sua publicação. Iguatu/CE, 21 de janeiro de 2026.

CINTHIA MILLANA BERNARDINA DE LIMA

Secretária Adjunta de Meio Ambiente Portaria 2239/2025

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: ECD715DE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: PE-013/2020-SAAE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI ADITIVO : PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DO 1º. DIA ÚTIL DE 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016. 2.132 . ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 29/12/2025. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57, INCISO II

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: FDA60EB9

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ADITIVO DE PRAZO

REFERENTE AO CONTRATO Nº 2025.04.09-CONT01 – SAAE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.10.15.01SAAE

CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

CONTRATADA(O): CJ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 22.892.840/0001-49 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO COM CAPACIDADE DE 50M³ NO SÍTIO JUAZEIRINHO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, PROJETO BÁSICO E TODOS OS SEUS ANEXOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 - 1501.04.122.0016.1.054 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA DO SAAE DE IGUATU E 4.4.90.51.00 E OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2026.

DATA DA ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2026

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: BB671C23

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº0526PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0526PE

A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0526PE. Objeto: O município de Ipaporanga necessita assegurar o fornecimento adequado e contínuo de alimentação para servidores, equipes em serviço externo, eventos institucionais, treinamentos, reuniões e demais atividades da Administração Pública Municipal, em conformidade com as necessidades das diversas Secretarias e Órgãos, garantindo apoio logístico e operacional nas atividades administrativas. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br/ - e- mail: [email protected]/ - Informações no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 12 - Ap A, Centro, Ipaporanga, Ceará.

Ipaporanga/CE, 28 de janeiro de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 1437C10F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSSIMO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSSIMO

N.º CONTRATO: 2025.06.09-0004. N.º ADITIVO: SEGUNDO. ESPÉCIE: Aditivo de acréssimo de quantidade. OBJETO:Contratação dos serviços de locação veículos, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo de Itaiçaba-CE. Acréssimo de quantidade do contrato n.º 2025.06.090004, o aumento se justifica em razão da ampliação das demandas operacionais da secretaria, especialmente em atividades relacionadas à manutenção e conservação das vias públicas, obras de pavimentação e serviços de infraestrutura urbana. nos termos do Art. 105,§ 1° da Lei n.º 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. CONTRATADO: APC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 36.693.516/0001-06. Itaiçaba, Ceará, 27/10/2025.

SERGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio, e Turismo.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 05CA187E

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