Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/01/2026 · pág. 53

DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

VIGÊNCIA: A PARTIR DE DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONTRATADA (O) C R P COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 02.567.157/0001-29

ASSINA PELO CONTRATADO: CARLOS ROBERTO PINHEIRO COSTA, PORTADOR DO CPF Nº 121.088.123-34

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: Nº 2801.01/2026 - SECULT DATA: 28/01/2026

EU, ADAUTO MACIEL BARROS, Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude da Prefeitura Municipal de Madalena - Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do imóvel situado na Av: Antonio Severo de Pinho, s/n, Bairro Santa Terezinha, Madalena-CE, destinado ao funcionamento da BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL de propriedade da Sra. MAYARA SOARES OLIVEIRA.

FUNDAMENTO LEGAL:

Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 215.027.223-72.

DATA DA ASSINATURA: 26 de Novembro de 2025.

JAGUARETAMA-CE, 26 de Novembro de 2025.

JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER

Secret de Infraet. Urbanismo e Serviços Públicos Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 7133BB35

CONSIDERANDO:

A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa;

A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente;

A análise documental que demonstra a habilitação do locador, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO:

Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel.

DELIBERAÇÃO:

Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação;

VALIDADE:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.23.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2026.01.23.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E MATERIAIS PERSONALIZADOS DIVERSOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30 de janeiro de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 13 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 13 de fevereiro de 2026 às 08:30 horas , através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 28 de janeiro de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 90D5A6A5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE AVISO DE RATIFICAÇÃO

Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2026.

ADAUTO MACIEL BARROS

Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 50CBF79E

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2601.01/2026 - SECULT

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2601.01/2026 - SECULT CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0112.04/2025 - CE – SECULT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1811.01/2025 - SECULT

Contratante : SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE

Contratado : J.A.P.H. ILUMINAÇÃO SERVIÇOS COMERCIO CONSTRUÇÕES LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.502.581/0001-86.

Valor do Contrato : O valor total da contratação é de R$ 365.522,08 (trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e oito centavos).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL (BAQUITÃO) NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CEARÁ.

Procedimento Licitatório : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0112.04/2025 - CE – SECULT – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1811.01/2025 - SECULT.

Prazo de vigência : O prazo de execução será de 04(quatro) meses e o prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 1010.13.392.1303.2.094 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica.

Assina pela Contratante : ADAUTO MACIEL BARROS.