DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

Cargo : SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE Assina pela Contratada : JUCELINO DA SILVA CASTRO Cargo : REPRESENTANTE LEGAL

Madalena - CE, 26 de Janeiro de 2026.

ADAUTO MACIEL BARROS

Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 0920B85A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO 0501.01/2026 - ADM - DL.

VENCEDOR: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA , inscrita CNPJ 02.288.268/0001-04 , localizado a Rua Lauro Maia, N° 1120, CEP 60.055-295, Bairro Fátima - Fortaleza - CE.

VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) Objeto a SERVIÇO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO – RECURSOS HUMANOS (WEB), JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE .

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 15 de Janeiro de 2026.

OBJETO: SERVIÇO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO – RECURSOS HUMANOS (WEB), JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2026. Projeto Atividade: 04.0404.04.122.0402.2.007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Classificação Econômica: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia informação/comunic.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 16 de Janeiro de 2026.

NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA Secretária de Administração e Finanças

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 61AE35AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2601.01/2026 - SRP - SME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0107.01/2025 – PE – SRP - SME - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA DA ATA: 26/01/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA-CE: Os preços ofertados pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0107.01/2025 – PE – SRP - SME , correspondendo ao seguinte valor: EMPRESA: RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede em Canindé – CE, à Rua Abel Queiroz, N° 1355 - Bairro Santa Luzia - CEP nº 62.700-000, inscrita no CNPJ/MF com o nº 19.073.765/0001-80 e CGF nº 06.707377-8, neste ato representada por RAIMUNDA MENDES CAETANO, vencedora do LOTE 01, com valor global de R$ 828.992,00 (oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e dois reais) . Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0107.01/2025 – PE – SRP - SME - Signatários: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Empresas Detentoras: RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – RAIMUNDA MENDES CAETANO. Data da assinatura da Ata, 26 de Janeiro de 2026. Madalena - CE, 26 de Janeiro de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA

Secretária de Administração e Finanças

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 99F82E44

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº1601.01/2026 - ADM

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0501.01/2026 - ADM - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: BAF33FB9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 650 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

LEI MUNICIPAL Nº 650 DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E

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