DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

de responsável pelo setor de compras do SAAE, com as seguintes responsabilidades:

I - Planejar, coordenar e executar as atividades relacionadas à aquisição de materiais, serviços e produtos necessários para o funcionamento do SAAE;

II - Elaborar e analisar solicitações de compras, buscando sempre as melhores condições de preço e qualidade, em conformidade com as normas legais e regulamentares;

III - Garantir que as aquisições sejam feitas conforme o orçamento aprovado e as diretrizes estabelecidas pela Superintendência do SAAE;

IV - Realizar cotações de preços, negociar com fornecedores e elaborar processos licitatórios, quando necessário;

V - Acompanhar a entrega dos materiais e serviços adquiridos, verificando o cumprimento dos prazos e condições acordadas; VI - Manter o controle atualizado dos materiais comprados e garantir a adequada distribuição para os setores responsáveis;

VII - Elaborar relatórios periódicos sobre as aquisições realizadas, incluindo a análise de custos e a eficiência dos processos de compra; VIII - Executar outras atividades correlatas ou complementares às suas funções, sempre que solicitado pela Superintendência do SAAE. Art. 2º - O servidor designado deverá observar as normas de economicidade, eficiência e legalidade nas suas ações, garantindo a transparência nas compras realizadas pelo SAAE. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ , aos 06 dias do mês de janeiro de 2026.

GIZELE SOUZA DA SILVA

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 5958ECA4

SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ , aos 06 dias do mês de janeiro de 2026.

GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: A5515197

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 004.06.01/2026

A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora TALITA DE LIMA SANTIAGO MAIA , matrícula nº 0000091 , ocupante do cargo de Ouvidora , para a responsabilidade pelo atendimento online do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Quixeré–CE.

Art. 2º Compete à servidora designada realizar o atendimento online aos usuários, promovendo o recebimento, registro, acompanhamento e encaminhamento das demandas, reclamações, solicitações e informações, assegurando a transparência, a eficiência administrativa e a melhoria contínua dos serviços públicos prestados pelo SAAE. Art. 3º A designação de que trata esta Portaria não gera vínculo novo nem alteração no cargo ocupado, devendo as atribuições ser exercidas em consonância com a legislação vigente e as normas internas da Autarquia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoinha, Quixeré–CE, 06 de janeiro de 2026.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 003.06.01/2026

GIZELE SOUZA DA SILVA

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO DISTRITO DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de designação de servidor para a gestão de combustível utilizado pela frota de veículos oficiais,

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: AF7F0FCA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA Nº 005.06.01/2026

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Maria do Socorro Lima Barbosa , ocupante do cargo de Fiscal/Leiturista, matrícula nº 0000104, para a função de responsável pela gestão e controle do combustível e frota, com as seguintes responsabilidades:

I - Acompanhar e controlar o abastecimento de combustível dos veículos e equipamentos oficiais do SAAE; II - Garantir que os abastecimentos sejam realizados conforme os limites e necessidades previamente estabelecidos;

III - Zelar pela correta utilização do combustível, conforme as normas internas e regulamentos do SAAE; IV - Realizar o registro diário do consumo de combustível e elaborar relatórios mensais de controle;

V - Identificar e comunicar eventuais irregularidades nos processos de abastecimento;

VI - Adotar as medidas necessárias para assegurar a transparência e a correta execução do controle de combustível.

Art. 2º O servidor designado deverá observar as normas de economicidade e eficiência nos processos de abastecimento, cumprindo as orientações e procedimentos estabelecidos pelo SAAE.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ– CE , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para permanecerem à disposição desta Autarquia para atendimento em regime de plantão, sempre que necessário , visando assegurar a continuidade, a eficiência e a regularidade dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água e esgotamento sanitário: I – JOÃO VITOR SANTIAGO CUNHA , matrícula nº 0000100 , ocupante do cargo de Operador de ETA ;

II – WALLACI JUNIO LIMA BARBOSA , matrícula nº 0000105 , ocupante do cargo de Operador de ETA ;

III – JEFERSON SANTIAGO AGUIAR , matrícula nº 0000099 , ocupante do cargo de Encanador .

IV – LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS , matrícula nº 0000103 , ocupante do cargo de Encanador ;

Art. 2º O regime de plantão destina-se ao atendimento de situações emergenciais ou extraordinárias que demandem pronta intervenção

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

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