DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

técnica, conforme convocação da Administração, observada a legislação vigente.

Art. 3º A designação de que trata esta Portaria não implica alteração de cargo, função ou vínculo funcional, devendo eventuais compensações ou remunerações observar a legislação aplicável.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Recursos:1500000000- Recursos não vinculados de impostos / 1661000000-FEAS/1660000000- FNAS.- VIGÊNCIA: de 31/12/2026 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026.

Fundo Municipal de Assistência Social ARI CÉLIO REGES MENDES

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2130CF2B

Lagoinha, Quixeré–CE, 06 de janeiro de 2026.

GIZELE SOUZA DA SILVA

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 53ED5547

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260119.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240516/0002-04 - CONTRATO Nº 20260119.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.28.05.2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 308.643,60 (trezentos e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).- PROGRAMA DE TRABALHO: 0901 10 301 0830 2.059 – Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saúde, SR e PSE; ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.30.00- Material de Consumo; SUB ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.30.10 – Material Odontológico; FONTE DE RECURSOS – 1600000000/1500100200 - VIGÊNCIA: de 31/12/2026 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026.

Fundo Municipal de Saude ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8857ABFF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260121.002

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240123.001 SEAGRI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE AGRICULTURA torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240123.001 , decorrente do PREGÃO Pregão Nº 001.14.02.2023-DIV , a saber: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. . FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 23 de janeiro de 2026 à 23 de janeiro de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 23 de janeiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : ECSON TORRES DE MEDEIROS. ASSINA PELA CONTRATADA : IURI DA SILVA DUARTE.

Russas/CE, 23 de janeiro de 2026

ECSON TORRES DE MEDEIROS Secretaria de Agricultura

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1AD442EC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº03/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240904/0002-06 - CONTRATO Nº 20260121.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.01.11.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MAG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE PESSOAL E OUTROS MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 181.927,50 (cento e oitenta e um mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.245.0811.2.095 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC); Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, no sub elemento: 3.3.90.30.22 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização—Fontes de

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art.1º Exonerar EDIARLA OLIVEIRA JUNIOR , inscrito no CPF/MF nº621.970.943-86, do cargo de Coordenadora da UBS São José, lotado na Secretaria de Saúde do município de Saboeiro-Ceará, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 28 de janeiro de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

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