DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS POR APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023 PARA TOMAREM POSSE DO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ : No uso de suas atribuições legais previstas no art. 65, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Barroquinha-Ce:

CONSIDERANDO que os aprovados no Concurso Público (Edital nº 001/2023) descritos no Anexo Único deste ato, foram devidamente NOMEADOS para o cargo para o qual foram aprovados (as) ;

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR os candidatos nomeados, com fundamento no art. 17 da Lei Municipal nº 291/2008, para tomarem POSSE , em caráter efetivo, dos cargos para os quais foram devidamente nomeados pela Portaria nº 006/2026, em razão de aprovação no Concurso Público realizado sob a égide do Edital nº 001/2023.

Art. 2º - Os candidatos nomeados ficam advertidos de que devem comprovar os requisitos exigidos pelo Edital nº 001/2023, com fundamento na Lei Municipal nº 291/2008, no ato da Posse, sob pena de não assumirem o cargo.

Art. 3º - A cerimônia de Posse será no dia 02 de Fevereiro de 2026, as 08:00 horas no Polo de convivência Social Vicente Veras, situado na Rua Augusta Veras, Centro, Barroquinha – Ceará.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 29 dias do mês de Janeiro, do ano de 2026.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal

ANEXO I

AGENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

SOLANO FEITOSA. Fornecedor Beneficiário: S A ENGENHARIA LTDA.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: A56C3EAA

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Publicação de Homologação e adjudicção . Concorrência Eletrônica nº 010901/2026 , Processo Administrativo nº JZANCEPDFCBI2I. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PROGRAMA FNHIS SUB 50, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE. CONFORME PT Nº 1100151-63. Licitante Vencedor: S A ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 22.102.225/0001-91 , totalizando sua proposta no valor de R$ 6.635.211,99. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Ary de Souza Solano Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo, Data da Homologação: 28 janeiro de 2026.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 427B6163

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 012/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ , Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais,

RETIFICA DISPOSIÇÕES DA PORTARIA N° 012, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, NOS SEGUINTES TERMOS:

ONDE SE LÊ: “ PORTARIA Nº 012/2026.

.................................

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 028/2026-GAB., da lavra do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - CE, o Sr. Flávio Salviano Lima Filho, que requisita a renovação da cessão da servidora pública municipal Maria Arayce Vítor Cândido (Matrícula nº 51359), ocupante do cargo público de provimento efetivo de Professora, pelo período de 16 de janeiro de 2026 a 16 de janeiro de 2027, com ônus para o cessionário, ao qual caberá diretamente o pagamento da remuneração e demais vantagens legais, por meio de sua folha de pessoal, durante o período da cessão, permanecendo inalterado o vínculo funcional com o Município cedente,

........................................

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 012801/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012801/2026 Concorrência Eletrônica nº 010901/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: JZANCEPDFCBI2I

Contratante: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. Contratada: S A ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 22.102.225/0001-91 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PROGRAMA FNHIS SUB 50, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE. CONFORME PT Nº 1100151-63. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global: R$6.635.211,99. Vigência: De 28 de janeiro de 2026 a 28 de janeiro de 2027 . Fiscal: LUIS RENATO PEREIRA. Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2026. JOSÉ ARY DE SOUZA

Art. 1º . RENOVAR A CESSÃO ao Município de Várzea Alegre - CE da servidora pública municipal Maria Arayce Vítor Cândido (Matrícula nº 51359), ocupante do cargo público de provimento efetivo de Professora, pelo período de 16 de janeiro de 2026 a 16 de janeiro de 2027.

...........................................

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a partir de 16/01/2026. .............................”

LEIA-SE: “ PORTARIA Nº 012/2026.

.........................................

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 028/2026-GAB., da lavra do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - CE, o Sr. Flávio Salviano Lima Filho, que requisita a renovação da cessão da servidora pública municipal Maria Arayce Vítor Cândido (Matrícula nº 51359), ocupante do cargo público de provimento efetivo de Professora, pelo período de 02 de janeiro de 2026 a 02 de janeiro de 2027, com ônus para o cessionário, ao qual caberá diretamente o pagamento da remuneração e demais vantagens legais, por meio de sua folha de

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