DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 0901.01/2026-SMAF

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0901.01/2026-SMAF - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0501.02/2026 - SMAF ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE SOM COM PROFISSIONAL EXTERNO, DENOMINADO CARRO DE SOM COM CONDUTOR, PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO: MARIO SERGIO MONTEIRO SILVA; VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026; SECRETÁRIO: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário Municipal de Administração e Finanças. Fortim/CE, 29 de janeiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 9D6777EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1301.01/2026-GAB

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1301.01/2026-GAB -

referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0501.01/2026 - GAB ; PARTES: Município de Fortim, através do Gabinete da Prefeita. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CEARÁ. CONTRATADO: FELIPE TEIXEIRA BATISTA DOS SANTOS; VALOR GLOBAL: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026; CHEFE DE GABINETE: WILLIAM COSTA LIMA - Chefe de Gabinete. Fortim/CE, 29 de janeiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 0D1CA7E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 1201.01/2026-SMAS; N° 1201.02/2026-SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 1201.01/2026- SMAS; N° 1201.02/2026-SME - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2912.03/2025 - PMF ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ACOMPANHAMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, E DE 11 (ONZE) CONSELHOS ESCOLARES MUNICIPAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ. CONTRATADO: V R DA ROCHA FREITAS CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ sob o n° 23.963.545/0001-07; VALOR GLOBAL: R$ 83.880,00 (oitenta e três mil e oitocentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026; SECRETÁRIOS: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação. Fortim/CE, 29 de janeiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 4B3AA573

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.01/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede do município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2026, no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 12/02/2026 às 09 hs no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 12/02/2026 às 09 hs no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: João Paulo Miranda Albuquerque. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Frecheirinha/CE, 27 de janeiro de 2026.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Agente de Contratação

Publicado por: João Paulo Miranda Albuquerque Código Identificador: 70702570

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 37/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 023/2025, de 24 de novembro de 2025, que autorizou o afastamento temporário da Prefeita titular;

CONSIDERANDO o disposto no art. 70 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, que atribui à Vice-Prefeita a substituição do Prefeito nos casos de impedimento;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR aos servidores do Município de Groaíras/CE.

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor ANTONIO LUCAS ALMEIDA ARAÚJO , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19