DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895
Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 29 dias do mês de janeiro de 2026.
FRANCISCA CILENE XIMENES MACIEL
Prefeita em Exercício
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: D24AC2A6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 38/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 023/2025, de 24 de novembro de 2025, que autorizou o afastamento temporário da Prefeita titular;
CONSIDERANDO o disposto no art. 70 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, que atribui à Vice-Prefeita a substituição do Prefeito nos casos de impedimento;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR aos servidores do Município de Groaíras/CE.
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor FRANCISCO CAVALCANTE MENDES , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 29 dias do mês de janeiro de 2026.
FRANCISCA CILENE XIMENES MACIEL Prefeita em Exercício
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 8C8BA06C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 39/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 023/2025, de 24 de novembro de 2025, que autorizou o afastamento temporário da Prefeita titular;
CONSIDERANDO o disposto no art. 70 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, que atribui à Vice-Prefeita a substituição do Prefeito nos casos de impedimento;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR aos servidores do Município de Groaíras/CE.
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor JOSÉ HIAGO MESQUITA RODRIGUES , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 29 dias do mês de janeiro de 2026.
FRANCISCA CILENE XIMENES MACIEL Prefeita em Exercício
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: BA042532
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE ANUÊNCIA
Regularização da Licença de Anuência, VENTOS DC 1 SUBHOLDING S.A, CNPJ: 41.568.455/0001-95 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Regularização da Licença de Anuência, para atividade 09.05 Parque eólico, Usina eólica, Central eólica, localizado na Fazenda Cacimbas, CE -323, Várzea dos Espinhos, Guaraciaba do Norte-CE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20