DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por:

Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 1A0821C1

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 13.01.007/2025 - SESA – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 09.01.001/2025 – Contratante Secretaria de Saúde – Contratada: PLINIO OLIVEIRA DE VASCONCELOS-ME CNPJ nº 35.073.823/000121– Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13.01.007/2025 - SESA, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes mensais, geração de informações para o sistema de informações Municipais – SIM/TCM/CE e elaboração das respectivas prestações de contas de governo e gestão das diversas unidades administrativas do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2026 – Nova Vigência: 13/01/2026 à 13/01/2027 – Fundamentação Legal: art. 107 da Lei no 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº 46/2025 e Cláusula Décima Quinta do Instrumento Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Plinio de Oliveira Vasconcelos (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 750EA01B

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 13.01.003/2025 - SEASC – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 09.01.001/2025 – Contratante Secretaria de Proteção Social – Contratada: PLINIO OLIVEIRA DE VASCONCELOS-ME CNPJ nº 35.073.823/000121– Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13.01.003/2025 - SEASC, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes mensais, geração de informações para o sistema de informações Municipais – SIM/TCM/CE e elaboração das respectivas prestações de contas de governo e gestão das diversas unidades administrativas do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2026 – Nova Vigência: 13/01/2026 à 13/01/2027 – Fundamentação Legal: art. 107 da Lei no 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº 46/2025 e Cláusula Décima Quinta do Instrumento Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Plinio de Oliveira Vasconcelos (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 29F34833

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 13.01.006/2025 - SEINFRA – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº

09.01.001/2025 – Contratante Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: PLINIO OLIVEIRA DE VASCONCELOS-ME CNPJ nº 35.073.823/0001-21– Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13.01.006/2025 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes mensais, geração de informações para o sistema de informações Municipais – SIM/TCM/CE e elaboração das respectivas prestações de contas de governo e gestão das diversas unidades administrativas do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2026 – Nova Vigência: 13/01/2026 à 13/01/2027 – Fundamentação Legal: art. 107 da Lei no 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº 46/2025 e Cláusula Décima Quinta do Instrumento Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Plinio de Oliveira Vasconcelos (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 1693089F

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 13.01.005/2025 - SEGOV – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 09.01.001/2025 – Contratante Secretaria de Governo – Contratada: PLINIO OLIVEIRA DE VASCONCELOS-ME CNPJ nº 35.073.823/000121– Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13.01.005/2025 - SEGOV, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes mensais, geração de informações para o sistema de informações Municipais – SIM/TCM/CE e elaboração das respectivas prestações de contas de governo e gestão das diversas unidades administrativas do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2026 – Nova Vigência: 13/01/2026 à 13/01/2027 – Fundamentação Legal: art. 107 da Lei no 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº 46/2025 e Cláusula Décima Quinta do Instrumento Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Plinio de Oliveira Vasconcelos (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 2DCE75B4

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 13.01.001/2025 - SEAF – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 09.01.001/2025 – Contratante Secretaria de Finanças – Contratada: PLINIO OLIVEIRA DE VASCONCELOS-ME CNPJ nº 35.073.823/000121– Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13.01.001/2025 - SEAF, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes mensais, geração de informações para o sistema de informações Municipais – SIM/TCM/CE e elaboração das respectivas prestações de contas de governo e gestão das diversas unidades administrativas do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2026 – Nova Vigência: 13/01/2026 à 13/01/2027 –

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