Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/01/2026 · pág. 22

DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

Fundamentação Legal: art. 107 da Lei no 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº 46/2025 e Cláusula Décima Quinta do Instrumento Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Plinio de Oliveira Vasconcelos (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: B2BECCDE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 13.01.004/2025 - SEDUC – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 09.01.001/2025 – Contratante Secretaria de Educação – Contratada: PLINIO OLIVEIRA DE VASCONCELOS-ME CNPJ nº 35.073.823/000121– Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13.01.004/2025 - SEDUC, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes mensais, geração de informações para o sistema de informações Municipais – SIM/TCM/CE e elaboração das respectivas prestações de contas de governo e gestão das diversas unidades administrativas do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2026 – Nova Vigência: 13/01/2026 à 13/01/2027 – Fundamentação Legal: art. 107 da Lei no 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº 46/2025 e Cláusula Décima Quinta do Instrumento Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Plinio de Oliveira Vasconcelos (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: D4C60E6D

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 13.01.002/2025 - SEAPPS – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 09.01.001/2025 – Contratante Secretaria de Agricultura, pecuária e produção sustentável – Contratada: PLINIO OLIVEIRA DE VASCONCELOS-ME CNPJ nº º 35.073.823/0001-21– Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13.01.002/2025 - SEAPPS, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes mensais, geração de informações para o sistema de informações Municipais – SIM/TCM/CE e elaboração das respectivas prestações de contas de governo e gestão das diversas unidades administrativas do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2026 – Nova Vigência: 13/01/2026 à 13/01/2027 – Fundamentação Legal: art. 107 da Lei no 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº 46/2025 e Cláusula Décima Quinta do Instrumento Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Plinio de Oliveira Vasconcelos (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: EE5379F7

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1306008/2025 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1306007/2025 – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: Pedro Rodrigues de Souza CPF nº 348.791.027-68 – Finalidade: Locação de imóvel destinado para o funcionamento de Almoxarifado de material de Consumo, junto a Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do Norte/CE.. – Nova Vigência: 16/06/2025 à 13/11/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/06/2025 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Pedro Rodrigues de Souza (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 71680656

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ESPÉCIE: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Educação , torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº 010323-01/06 , resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP-028/2023 - SEDUC – CONTRATANTE : Secretaria de Educação – CONTRATADA : PAROQUIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES CNPJ nº 07.525.017/0006-16 – OBJETO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE /CE. Termo Alteração com vigência até 30/06/2026.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 189602FA

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6E2587FC

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1010001/2025SEDUC – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação INEX Nº 0610001/2025 Objeto: FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE BEM ESTAR EDUCACIONAL, ATRAVÉS DA