DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . DO MUNÍCIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE .– Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratado: FRANCISCO CHAVES FURTADO NETO , CPF n°: 036.948.163-13 – Valor: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/10/2025 – Vigência: 10/10/2025 à 10/10/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); FRANCISCO CHAVES FURTADO NETO (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6C874DA2

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250930/0001-84 - CONTRATO Nº 202601290001 - ORIGEM: Dispensa Nº 1501001/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - CONTRATADA(O).....: RAMIRO GONCALVES OLIVEIRA LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA PERÍCIAS MÉDICAS EM SERVIDORES PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL PARA AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES JUNTO AO E-SOCIAL, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS DO TRABALHO LTCAT, CONTEMPLADO A ANÁLISE DAS ATIVIDADES VINCULADOS AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E SEU RESPECTIVO ENVIO DO EVENTO S-2240, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DO DECRETO DE Nº 8.373 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE - VALOR TOTAL: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.10.122.0002.2.019 - Manutencao dos Servicos da Secretaria de Saude, R$ 56.400,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F4EAF111

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250505/0003-24 - CONTRATO Nº 202506260001 - ORIGEM: Dispensa Nº 1806001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O).....: TXAI - SOLUCOES EMPRESARIAIS E GENTE LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AO EMPREENDEDORISMO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E DA RENDA DO MUNICIPIO, APRIMORANDO E POTENCIALIZANDO O TRADE TURISTICO DE GUARACIABA DO NORTE- CE, COM FOCO ESPECÍFICO NA CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA EM TURISMO PARA REALIZAR A ROTEIRIZAÇÃO DO DESTINO COM BASE NOS ATRATIVOS DO MUNICIPIO E NA CRIAÇÃO DE PRODUTOS TURISTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE COMERCIO, TURISMO E EMPREENDEDORISMO, DESTE MUNICÍPIO - VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1212.23.695.0010.2.036 - Manutencao das Atividades Voltadas para o Turismo, R$ 36.000,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros

Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 28DD284C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL

PORTARIA

Nº 009/2026 FIN/ADM/PLAN 29 de JANEIRO de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGENS PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes;

CONSIDERANDO Solicitação da Secretaria da Juventude Lazer e Desporto;

CONSIDERANDO que as despesas com Viagens para fora do município e a serviço desta municipalidade deve ser custeada pela administração pública;

CONSIDERANDO a viagem para FORTALEZA dia 29 de janeiro para tratar de assuntos relacionados a Secretaria junto a Secretaria de Esporte do Estado;

RESOLVE:

Art . 1º - CONCEDER 01 (UMA) diária(s) para o servidor FRANCISCO SERGIO DE FREITAS no valor global de R$ 200,00 (DUZENTOS) reais;

Art . 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Secretário, 29 de JANEIRO de 2026.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA

Secretário De Finanças, Administração E Planejamento Portaria 001/2025 GP

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: DDC6BB49

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICO Nº 009/2025-SEC REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA– CEARÁ , por meio do Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 007/2025, de 02 de janeiro de 2025 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 04 de fevereiro de 2026 às 09:00min , através do endereço eletrônico www.bll.org.br,estará realizando DISPENSA ELETRONICA , tombado sob nº 009/2025 - SEC, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA EEMEIF RAIMUNDA EMILIA DE LIMA COM POTÊNCIA DE 112,5 KVA BEM COMO A INSTALAÇÃO DO QUADRO GERAL DE BAIXA TENSÃO (QGBT), CONTEMPLANDO TODAS AS ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS NECESSÁRIAS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE., o Aviso de Contratação e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.pncp.gov.br- Rafael Costa Martins - Agente de Contratação.Ibaretama/CE, 29 de janeiro de 2026.

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