DOEAM 06/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
6 Manaus, terça-feira, 06 de janeiro de 2026
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 726/2025-DEGESC/SEDUC/ SIGED,
n° 254.045-2A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE:I. DESIGNAR a servidora ZILAIR BARBOZA DE MESQUITA REIS , matrícula nº 181962-3A, CPF nº. 412999492-15, lotada na Gerência de Acompanhamento e Avaliação da Gestão Escolar-GAAGE/DEGESC/ SEDUC, como fiscal/titular do Termo de Convênio nº 04 / 2025 - SEDUC , firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de MANACAPURU , referente ao Plano de Trabalho nº 006752 / 2025 - SISCONV / SEFAZ , tendo como objeto o repasse de recursos para aquisição de materiais pedagógicos e de consumo, objetivando o melhoramento da qualidade do ensino para atender alunos no município de Manacapuru, em atendimento Emenda Parlamentar Bancada nº 067 / 2025 , do Deputado Estadual Cristiano da Silva D ’Angelo, a contar de 22/12/2025, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 05 de janeiro de 2026.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 255907
PORTARIA GSE Nº 001, DE 05 DE JANEIRO 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o determinado no art. art. 7º da Lei nº 14.133/21 e no Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 725 /2025-DEGESC/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:I. DESIGNAR a servidora ZILAIR BARBOZA DE MESQUITA REIS , matrícula nº 181962-3A, CPF nº 412999492-15, lotada na Gerência de Acompanhamento e Avaliação da Gestão Escolar-GAAGE/DEGESC/ SEDUC, como fiscal/titular do Termo de Convênio nº 03 / 2025 - SEDUC , firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de AUTAZES , referente ao Plano de Trabalho nº 006167/2025-SISCONV/SEFAZ, tendo como objeto o repasse de recursos para Aquisição de Fardamento Escolar para os alunos da Rede de Ensino Pública Municipal, afim de garantir a padronização entre os estudantes, no município de Autazes/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar de Bancada nº 014 / 2025 de autoria do Deputado Abdala Habib Fraxe Júnior , a contar de 12 / 12 / 2025 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 05 de janeiro de 2026.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESManaus, 05 de janeiro de 2026.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 255910
PORTARIA GS Nº 017, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036581/2025-18/ SEDUC/SIGED ;CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE :
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto acúmulo de cargos públicos em desfavor do servidor ALDENOR MAGALHAES ROCHA , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 219.940-8A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.Manaus, 05 de janeiro de 2026.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 255916
PORTARIA GS Nº 014, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039413/2025-84 -SEDUC/SIGED ;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto acúmulo de cargo em desfavor da servidora LUCIA LIMA DA SILVA , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 258.861-7A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 05 de janeiro de 2026.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 255917
PORTARIA GS Nº 015, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031797/2024-06/ SEDUC/SIGED ;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor ERNESTO AUGUSTO SILVA BARBOSA , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 233.635-9A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 255909
PORTARIA GS Nº 020, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000653/2024-08 -SEDUC/SIGED ;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto acúmulo de cargos públicos em desfavor do servidor MARCOS DO VALE PINHO , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula
Manaus, 05 de janeiro de 2026.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 255918
PORTARIA GS Nº 012, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031280/2024-17/ SEDUC/SIGED ;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO