Diário Oficial do Estado do Amazonas · 08/01/2026 · pág. 24

DOEAM 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 08 de janeiro de 2026

2.Samara Souza Santos (Nutricionista QT-NUCANE); 3.Jozelina de Castro Serudo (Nutricionista QT-NUCANE); 4.Amanda Lima Gonçalves (Nutricionista QT-NUCANE); 5.Graciliana Jeronimo da Cunha (Nutricionista QT-NUCANE); 6.Alcinéia da Silva Souza (Nutricionista QT-NUCANE); 7.Danilo Monteiro Costa (Nutricionista QT-NUCANE); 8.Dheysse Araújo de Lima (Nutricionista QT-NUCANE); 9.Kayla Caetano Correa (Nutricionista QT-NUCANE);

10.Rayana Lourdes Delgado Lima (Nutricionista QT-NUCANE);

11.Tayna Ofélia Freitas Suarez (Nutricionista QT-NUCANE);

12.Ana Daniela de Castro Segadilha (GAE);

13.Danilo Costa Matos (NAPER);

14.Juzivana Pimentel Ribeiro (CAE);

15.Felipe Lopes de Lima (CAE);

16.Mirian Barreiros Oliveira (Merendeira);

17.Thiago de Oliveira Batista (Merendeiro).

III. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de janeiro de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 256219 ( * ) JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR/PAD Nº 035/2025/CRDM/SEDUC, PROCESSO Nº 01.01.028101.031593/2024-75/SEDUC/SIGED.

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 088 / 2025 / CRDM / SEDUC , sugeriu a DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor RAIMUNDO JOSUÉ MOREIRA PESSOA , Professor SMI-11-166, matrícula nº 014.105-4A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de dezembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

( * ) Republicado na íntegra por ter saído com incorreção no Diário <#E.G.B#256225#8#259770/>E.G.B#256225#8#259770/>G.B#256225#8#259770/>.B#256225#8#259770/>#256225#8#259770/>256225#8#259770/>56225#8#259770/>225#8#259770/>5#8#259770/>259770/>59770/>770/>0/>> Oficial do Estado #E.G.B#256225#8#259770/>E.G.B#256225#8#259770/>G.B#256225#8#259770/>.B#256225#8#259770/>#256225#8#259770/>256225#8#259770/>56225#8#259770/>225#8#259770/>5#8#259770/>259770/>59770/>770/>0/>> , edição de 22 de dezembro de 2025.

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Protocolo 256225 5 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 60/2021

DATA DA ASSINATURA: 16.12.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE IRANDUBA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar por Ofício o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 16.12.2025 até 16.12.2026 , para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Memorando nº 426/2025-GEPOS/SEDUC, conforme PT nº 002271-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 0152025 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo no e-Obras e Parecer n°. 6.675/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.048494/2025-03.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 256235

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLARCAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 056/2026- GPREV/SEDUC/SIGED. Adriana de Araujo Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 173857-7D; período: 16.08.2025 a 14.10.2025.

Adriana Nascimento dos Santos Vitor - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166093-4A; período: 31.08.2025 a 28.11.2025.

Adriana Nascimento dos Santos Vitor - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166093-4B; período: 31.08.2025 a 07.07.2024.

Adriel Fonseca de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139801-6E; período: 21.08.2025 a 19.09.2025.

Adriel Fonseca de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 139801-6F; período: 21.08.2025 a 19.09.2025.

Afonso Monteiro Brasil - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 226065-4A; período: 14.08.2025 a 12.10.2025.

Aldenize Pinto de Melo do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20. MSC-II; matrícula: 233384-8A; período: 01.07.2025 a 28.09.2025. Aldenize Pinto de Melo do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20. MSC-II; matrícula: 233384-8B; período: 01.07.2025 a 28.09.2025.

Aldinei Araujo de Sousa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 203356-9D; período: 29.09.2025 a 27.11.2025.

Aline Paiva de Azevedo - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222869-6A; período: 22.07.2025 a 26.07.2025.

Alzenira Santos Tomas - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 163824-6A; período: 12.08.2025 a 07.02.2026.

Ana Maria de Souza Sadala - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233919-6A; período: 19.08.2025 a 02.09.2025.

Celeste Ribeiro Elias - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239357-3A; período: 13.07.2025 a 26.07.2025. Christiane Alves Byron de Mello - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 211771-1B; período: 17.07.2025 a 30.07.2025.

Christiane Alves Byron de Mello - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 211771-1C; período: 17.07.2025 a 30.07.2025. Cintia Maria da Silva Tupinamba - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 133284-8F; período: 21.08.2025 a 19.10.2025. Cintia Maria da Silva Tupinamba - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 133284-8F; período: 22.07.2025 a 20.08.2025. Cristianne Lima Seabra - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 175244-8J; período: 29.07.2025 a 26.10.2025. Diana Maria de Castro Fagundes - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 198822-0C; período: 12.08.2025 a 09.11.2025. Evelyn Regis de Alencar - cargo: PROFESSOR; matrícula: 143511-6B; período: 25.08.2025 a 08.10.2025. Edivania Frutuoso da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 229952-6B; período: 30.08.2025 a 13.10.2025. Evandro Matos Martins - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 111645-2D; período: 24.07.2025 a 21.10.2025. Fernando Glicerio Miranda da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 138905-0C; período: 17.07.2025 a 18.07.2025.

Fernando Glicerio Miranda da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 138905-0D; período: 17.07.2025 a 18.07.2025. Fernando Glicerio Miranda da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 138905-0C; período: 07.07.2025 a 09.07.2025.

Fernando Glicerio Miranda da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 138905-0D; período: 07.07.2025 a 09.07.2025.

Fernando Glicerio Miranda da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 138905-0C; período: 21.07.2025 a 25.07.2025.

Fernando Glicerio Miranda da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 138905-0D; período: 21.07.2025 a 25.07.2025. Flavia Jacquiminut de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 205793-0F; período: 22.07.2025 a 22.07.2025.

Flavia Jacquiminut de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 205793-0F; período: 30.07.2025 a 01.08.2025.

Flavia Jacquiminut de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 205793-0F; período: 03.08.2025 a 04.08.2025.

Flavia Jacquiminut de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 205793-0F; período: 06.08.2025 a 08.08.2025.

Flavia Jacquiminut de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 205793-0F; período: 14.08.2025 a 01.11.2025.

Frida Maister da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 232435-0A; período: 18.09.2025 a 16.11.2025. Frida Maister da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 232435-0A; período: 05.08.2025 a 17.09.2025.

Gilmara Ferreira da Encarnacao - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 195127-0D; período: 14.07.2025 a 29.07.2025.

Izabel Cristina Oliveira Palmeira - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 144392-5B; período: 23.06.2025 a 26.06.2025.

Izabel Cristina Oliveira Palmeira - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 144392-5B; período: 04.08.2025 a 07.08.2025.

Izabel Cristina Oliveira Palmeira - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 144392-5B; período: 11.08.2025 a 15.08.2025.

Izabel Cristina Oliveira Palmeira - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 144392-5B; período: 18.08.2025 a 21.08.2025.

Jaqueline do Espirito Santo Soares dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 202170-6B; período: 30.08.2025 a 27.11.2025.

Jaqueline do Espirito Santo Soares dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 202170-6B; período: 28.07.2025 a 26.08.2025.

Jaqueline do Espirito Santo Soares dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 202170-6B; período: 22.07.2025 a 23.07.2025.

Jaqueline do Espirito Santo Soares dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 202170-6B; período: 09.06.2025 a 13.06.2025. Jairsa Marcela Assis Lemos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233931-5A; período: 20.08.2025 a 03.09.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO