Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 08/01/2026 · pág. 25

DOEAM 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 9

Jairsa Marcela Assis Lemos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233931-5A; período: 04.09.2025 a 02.11.2025.

Josenilson Falcao de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 222982-0A; período: 07.07.2025 a 10.02.2023.

Josenilson Falcao de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 222982-0A; período: 12.08.2025 a 14.08.2025.

Josenilson Falcao de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 222982-0A; período: 18.08.2025 a 16.09.2025.

Jucineia Silva de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 218273-4A; período: 19.08.2025 a 16.11.2025.

Judice Moraes Cardoso - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219617-4A; período: 12.08.2025 a 13.08.2025.

Judice Moraes Cardoso - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219617-4A; período: 15.08.2025 a 15.08.2025.

Judice Moraes Cardoso - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219617-4A; período: 19.08.2025 a 21.08.2025.

Kiuzze Klicya Leite de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165143-9A; período: 04.08.2025 a 01.11.2025.

Livia Ingrid Macena Dourado - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234435-1A; período: 16.08.2025 a 13.11.2025. Lucio Felix de Souza Guimaraes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219741-3A; período: 07.07.2025 a 04.10.2025. Magda Maria Vieira Costa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 218417-6A; período: 04.09.2025 a 18.10.2025. Marcia Silva de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 160418-0A; período: 25.08.2025 a 22.12.2025. Maria Andrea Retto Neto - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166200-7A; período: 27.08.2025 a 05.10.2025. Maria Andrea Retto Neto - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 166200-7C; período: 27.08.2025 a 05.10.2025. Maria Claudia Ferreira Herculano - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 205393-4B; período: 06.08.2025 a 04.10.2025. Marcia Greice dos Anjos Martins - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 133543-0B; período: 22.04.2025 a 21.05.2025. Marcia Greice dos Anjos Martins - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 133543-0B; período: 07.06.2025 a 05.08.2025. Maria de Nazare Araujo Fonseca - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 195557-8B; período: 23.08.2025 a 21.09.2025. Maria Sandra da Silva Albuquerque - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 103900-8A; período: 20.08.2025 a 03.09.2025. Maria Yonar Marinho dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233891-2A; período: 26.07.2025 a 23.09.2025.

Mayara D Avila Velame - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233792-4A; período: 28.08.2025 a 26.10.2025. Meirilane Lima Reis - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 186300-2A; período: 19.08.2025 a 02.09.2025. Marilena de Souza Pinto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 194565-3D; período: 27.08.2025 a 25.09.2025.

Narda Teles Yamane - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 150837-7C; período: 04.09.2025 a 23.09.2025.

Nathanael Antonio Bastos Palmeira - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 163141-1A; período: 06.06.2025 a 03.10.2025.

Nelma Cavalcante de Castro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 191807-9F; período: 29.08.2025 a 12.09.2025. Petty Keila Ribeiro dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 193639-5E; período: 27.08.2025 a 25.10.2025. Petty Keila Ribeiro dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 193639-5E; período: 09.07.2025 a 18.07.2025. Priscila Pedrosa Finicelli - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 201324-0E; período: 15.08.2025 a 12.11.2025. Raiany da Silva Viana - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233811-4A; período: 19.08.2025 a 17.09.2025.

Raiany da Silva Viana - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233811-4B; período: 19.08.2025 a 17.09.2025.

Ramona Dayane Nunes Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 208818-5B; período: 10.08.2025 a 22.11.2025.

Rosimeire Silva do Nascimento - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 222050-4A; período: 07.05.2025 a 04.08.2025.

Sandra da Paz Queiroz - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149617-4B; período: 01.07.2025 a 10.09.2025.

Sonia Maria Silva Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 146174-5A; período: 01.04.2025 a 29.06.2025.

Sonia Maria Silva Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 146174-5A; período: 30.06.2025 a 27.09.2025.

Silvia Carla Souza e Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219142-3A; período: 15.08.2025 a 29.08.2025.

Sylvia Pollyanna da Costa Ramos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 199020-9F; período: 25.08.2025 a 02.11.2025.

Talibi Dias Lobato - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 259435-8A; período: 12.05.2025 a 08.10.2025.

Talibi Dias Lobato - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 259435-8A; período: 13.03.2025 a 11.05.2025.

Thays Monteiro do Nascimento - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259590-7A; período: 13.09.2025 a 19.09.2025.

Thiago Cristovao Guimaraes - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217174-0A; período: 06.08.2025 a 03.11.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de janeiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 256237

PORTARIA GSE Nº 016, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.051921/2025-30/SEDUC/SIGED

MARIA ESTERLITA BARBOSA LAVOR , no cargo de PROFESSOR, município de Alvarães/AM, conforme abaixo:

. matrícula nº 007.110-2A, 01/01/1998 a 31/03/1998;

. matrícula nº 007.110-2B, 01/04/1998 a 30/06/1999;

. matrícula nº 007.110-2C, 20/03/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de janeiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 256238

PORTARIA GSE Nº 015, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.052452/2025-77-GPREV/SEDUC/SIGED

MIRIAN RODRIGUES RIBEIRO SANTIAGO , Cargo PROFESSOR, matricula nᵒ 144.413-1A, município de Manaus/AM, conforme período de 01/09/1993 a 31/12/1993.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de janeiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 256239

PORTARIA GSE Nº 017, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO