DOEAM 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 11

1. Membro Suplente: Nixon Ricardo Fonseca - Departamento de Planejamento e Gestão

Art. 2 ° - NOMEAR a servidora abaixo, de acordo com suas designações publicadas nos Diários Oficiais, para compor a Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AM, biênio (2025-2027), podendo ser prorrogado por mais um período;

1. Membro Suplente: Maria Edinelza Oliveira Damasceno - Gerência de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta

e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas (GATA), prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a nomeação constante no Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.586 de 13 de novembro de 2025.

ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA) ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo discriminado:

COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 10 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado de Administração e Gestão

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas (GATA), prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a nomeação constante no Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.584 de 11 de novembro de 2025.

ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA) ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo discriminado:

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento nº 008 / 2025 - SEPCD , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN , cujo objeto e oportunizar diretamente a 100 crianças, adolescentes e adultos, na faixa etária de 02 à 35 anos de idade, atendidos pelo Instituto diagnosticados com Transtorno de Espectro de Autismo e que estão em processo de investigação de diagnóstico, a participação em atividades de lazer, promovidos no espaço de Lazer Anjo Azul e em eventos externos, através da aquisição de um micro-ônibus que servirá para o transporte dos usuários e suas famílias e contratação de serviços de terceiros garantindo os direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA. CONSIDERANDO o Artigo 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do objeto da parceria; CONSIDERANDO o Artigo 35, V, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria; RESOLVE: INSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação. DESIGNAR o Gestor e os Monitores que acompanharão o Termo de Fomento Celebrado, conforme a seguir: GESTOR: Lucas Vasques dos Santos, Assessor IV/AD-4 Matrícula nº 276.064-9 A. MONITOR: Giovanni Assunção Wanderley, Assessor III/AD-3, Matrícula 049376202-74. MONITOR: Everton Franco de Souza, Assessor II/AD-2, Matrícula 2571897 B. Esta Portaria vigorará durante a vigência do ajuste, ou até que seja determinada as substituições por outros servidores. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , em Manaus, 08 de janeiro de 2026.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 256243

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento nº 009 / 2025 - SEPCD , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o INSTITUTO AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CIDADANIA PROJETO DE DEUS cujo objeto promover a qualificação básica em Língua Brasileira de Sinais , (LIBRAS) como instrumento de inclusão social de pessoas com deficiência auditiva, por meio de ações educativas e comunitárias que fortaleçam a cidadania, ampliem o acesso a direitos e contribuam para a melhoria da qualidade de vida no município de Manaus CONSIDERANDO o Artigo 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do objeto da parceria; CONSIDERANDO o Artigo 35, V, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria; RESOLVE: INSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação. DESIGNAR o Gestor e os Monitores que acompanharão o Termo de Fomento Celebrado, conforme a seguir: GESTOR: Lucas Vasques dos Santos, Assessor IV/AD-4 Matrícula nº 276.064-9 A. MONITOR: Giovanni Assunção Wanderley, Assessor III/AD-3 - Matrícula 262430-3 B. MONITOR: Giovana Carvalho de Souza, Assessor III/AD-3 Matrícula nº 256614-1B. Esta Portaria vigorará durante a vigência do ajuste, ou até que seja determinada as substituições por outros servidores. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , em Manaus, 08 de janeiro de 2026.

COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 13 de novembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado de Administração e Gestão

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 256247

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento nº 030 / 2025 - SEPCD , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da Secretaria de Estado

Protocolo 256242

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO