DOEAM 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 08 de janeiro de 2026

dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o INSTITUTO AUTISMO NO AMAZONAS - IAAM , cujo objeto é oferecer atendimento especializado multidisciplinar de fonoaudiologia e Psicologia a pessoa com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista - TEA, possibilitando sua autonomia, desenvolvimento e potencialidades. CONSIDERANDO o Artigo 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do objeto da parceria; CONSIDERANDO o Artigo 35, V, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014, que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria; RESOLVE: INSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação. DESIGNAR o Gestor e os Monitores que acompanharão o Termo de Fomento Celebrado, conforme a seguir: GESTOR: Ray Rodrigues de Lima , Assessor III/AD-3 Matrícula nº 254.704-0 B. MONITOR: Giovanni Assunção Wanderley , Assessor III/ AD-3 - Matrícula 262430-3 B. MONITOR: Giovana Carvalho de Souza , Assessor III/AD-3 Matrícula nº 256614-1B. Esta Portaria vigorará durante a vigência do ajuste, ou até que seja determinada as substituições por outros servidores. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , em Manaus, 08 de janeiro de 2026.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência> Protocolo 256248

8 no valor total de R$ 388.600,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

Protocolo 256203

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0002/2026-1 ; oriunda do PE 684 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005273/2025); OBJETO: Aquis. de Mat. Hospitalares e Laborat.; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 256.177,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.005088/2025-79, referente ao PE 672/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 672/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

Protocolo 256201

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006102/2025-51, referente ao PE 758/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 758/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 1, 3, 4, 5, 6, 7, 10; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 11, 12; LABORATORIOS B BRAUN SA - item(ns) 8; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - item(ns) 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

Protocolo 256202

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0001/2026-6 ; oriunda do PE 535 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005054/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0003/2026- (1, 6) ; oriunda do PE 625 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005341/2025); OBJETO: MATERIAIS HOSPITALARES; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 50.225,00; MEDICAL REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 5.810,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0004/2026- (1,2,3) ; oriunda do PE 656 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004574/2025); OBJETO: Aquis. de Mater. para Utilização Gráfica; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E R C LIMA COMERCIO, item(ns) 13,16,19,20,21 no valor total de R$ 3.545.192,00; RYMO-IMAGEM E PRODUTOS GRAFICOS DA AMAZONIA LTDA, item(ns) 1,3,5,11,12,14,15,17,18 no valor total de R$ 3.723.145,40; SUPRIMAIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, item(ns) 4,9,10 no valor total de R$ 439.320,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

Protocolo 256206

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

RESOLVE DESIGNAR a servidora VANESSA JACAUNA FERREIRA , matrícula nº 231.122-4C, Assessor I, AD-1, para responder pelo Departamento Jurídico, durante férias do titular no período de 10/01/2026 a 19/01/2026, totalizando 10 (dez) dias.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 256216

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO