DOEAM 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 13

ERRATA , que se faz à Portaria nº 124/2025/GP/CSC, por haver incorreções quanto ao período de afastamento, publicada no DOE de 22/12/2025, pág.22, edição nº 35.610, que designou Jayme Marques Brasil Junior, matrícula nº 258.331-3B, para responder pelo Departamento Jurídico durante férias do titular:

Onde lê-se: período de 29/12/2025 a 09/01/2026, totalizando 10 (dez) dias. Leia-se: período de 05/01/2026 a 09/01/2026, totalizando 05 (cinco) dias. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS

COMPARTILHADOS , em Manaus, 08 de janeiro de 2026.

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 256220

realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 450/25 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;

I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que adjudicou às empresas vencedoras: 1 - OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ nº 30.528.655 / 0001 - 06) , arrematante dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,1 8 e 19, no valor de R$ 84.209,03 (oitenta e quatro mil, duzentos e nove reais e três centavos), 2 - V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 45.030.413 / 0001 - 57) , arrematante do item 09, no valor de R$ 2.484,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais).

II. DETERMINAR à Seção de Compras/PM6 que emita a Nota de Autorização de Despesas - NAD, e à Diretoria de Finanças que emita a Nota de Empenho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de janeiro de 2026.

de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Decreto nº 41.166, de 19Ago19; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 078/2023/DPA-5/ JD/PMAM, de 13Nov2023, publicada no DOE nº 35.107, de 21.11.2023, Poder Executivo - Seção I, p.p. 15 e 16 que determina a Suspensão do Exercício da Função Pública dos Policiais Militares: 2º SGT PM CHARLY MOTA FERNANDES (18842), 2º SGT PM JONAN COSTA DE SENA (21681), 3º SGT PM RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO TORQUATO (22049), CB PM DIEGO BENTES BRUCE (22438), CB PM STANRLEY FERREIRA CAVALCANTE (23630), CB PM ANDERSON PEREIRA DE SOUZA (23202) , CB PM MAYKON HORARA FEITOZA MONTEIRO (23536) , SD PM DIONATHAN SARAILTON DE OLIVEIRA COSTA (25192) , SD PM WEVERTON LUCAS SOUZA DE OLIVEIRA (25093) e SD PM MARCOS MILLER JORDÃO DOS SANTOS (25028) , conforme decisão contida nos autos do Processo nº 0916778-63.2022.8.04.0001, por tempo indeterminado com a observação das demais medidas cautelares. CONSIDERANDO o Ofício n. 1151/2025-2ªVTJ, datado de 17Dez2025, que encaminha a decisão proferida nos autos do Processo nº 091677863.2022.8.04.0001, revogando a Suspensão do Exercício da Função Pública, do monitoramento eletrônico, mas aplicando medida restritiva de afastamento dos referidos policiais militares das atividades operacionais. RESOLVE: 1. REVOGAR A SUSPENSÃO DO AMPLO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA , dos Policiais Militares: 2º SGT PM CHARLY MOTA FERNANDES (18842), 2º SGT PM JONAN COSTA DE SENA (21681), 3º SGT PM RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO TORQUATO (22049), CB PM DIEGO BENTES BRUCE (22438), CB PM STANRLEY FERREIRA CAVALCANTE (23630), CB PM ANDERSON PEREIRA DE SOUZA (23202) , CB PM MAYKON HORARA FEITOZA MONTEIRO (23536) , SD PM DIONATHAN SARAILTON DE OLIVEIRA COSTA (25192) , SD PM WEVERTON LUCAS SOUZA DE OLIVEIRA (25093) e SD PM MARCOS MILLER JORDÃO DOS SANTOS (25028). 2. REVERTER da condição de agregado a contar de 17Dez2025, nos termos do artigo 78, da Lei n.º 1.154, de 09Dez1975, c/c Decreto n.º 41.166, de 19Ago2019. 3. APLICAR aos referidos Policiais Militares as medidas restritivas de afastamento das atividades operacionais, não sendo permitido o uso de armas de fogo em serviço. 4. CLASSIFICAR os Policiais Militares na DIRETORIA DE ENSINO (NDE) nos termos do art. 5º, § 1º, alínea “a”, item 1, do Decreto n.º 4.541, de 07 Mar 1979. 5. AO DIRETOR DO NDE para conhecimento das medidas cautelares determinadas, controle das apresentações judiciais previstas e fiel atualização no Comando Web. 6. A AIO / PMAM manter o bloqueio e cancelamento de Serviços Extra Gratificado dos Policiais Militares enquanto perdurar a medida restritiva. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 05Jan2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 256221

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e do que consta no Processo SIGED nº 01.01.022103.007186/2025-21 (PMAM), referente à aquisição pelo menor preço por item, de equipamentos e materiais permanentes (mesa de som, tela de projeção e outros) para o aparelhamento da Companhia Ronda Maria da Penha da Polícia Militar do Estado do Amazonas (RMP/PMAM),

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 256167

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a exoneração da senhora EDY LAMAR ALVES CORDEIRO , a contar de 1º de setembro de 2025, conforme Decreto de 04 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E. de 04 de setembro de 2025,

Art. 1º EXCLUIR a senhora EDY LAMAR ALVES CORDEIRO da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA, constituída por meio da Portaria nº 032 / 2025 - GAB / SEPA , publicada no D.O.E. de 20 de agosto de 2025.

Art. 2º Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de setembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 256233

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 06, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 17, que compete a Assessoria de Tecnologia da Informação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOE nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa a servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO para responder nesta gestão pela Assessoria de Tecnologia da Informação; CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 071/2025-ATI/IOA, em que informa que a servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO , matrícula n° 214.661-4B, estará afastada de suas funções no período de 23 / 02 / 2026 a 04 / 03 / 2026 (10 dias), em virtude de férias,

I - DESIGNAR a servidora ALCIONE DA SILVA LIMA , matrícula n° 249.752-2B, para responder pela Assessoria de Tecnologia da Informação , em exercício, pelo período de 23 / 02 / 2026 a 04 / 0 3 / 2026 (10 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus; II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO