DOEAM 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 08 de janeiro de 2026

as Assessorias e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: QZV-2I91, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais

Manaus, 07 de Janeiro de 2026.

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: JXS-7669, JXG-5152, OAB-8G86, CYB-8H68, 6482808062, PHV-4420, OAF-4690, NOK-0776, NOM-4A81, PHH-4793, TAE-0A25, TRZ-2I86, LOZ-4140, TAG-7C48, 5466774150, JXT-6064, OAC-2521, QZG-3A21, QZL-9B88, NOV-0436, QZM-6I81, JVJ-3A05, PHZ-0J67, PHU-9509, NOP-0558, NOM-0848, PHU-1C05, QZF-2A54, 3395694295, TAG-0G38, PHW-4D74, TRX-1A87, NPA-2383, RUH-7A74, TSI-7D18, 5992170821, TRZ-0C66, QZU-3A63, NPA-8C03, PHX-2608, EBZ-0635, 158991218, LMD-2A72, NOS-8116, JXY-2221, TSB-3E36, OAE-3591, PHA-3628, QQD-5A86, NOO-7608, PHP-6H82, TAG-7B46, NOL-2548, OAK-2738, QZL-2H63, QZZ-9G56, TAG-4A36, TRZ-9H25, EFI-2J44, QZT-5H47, OAI-4576, TAD-7A33, PHC-3319, QZH-0E17, PHF-9587, PHL-9815, 8110140052, 198258524, TSE-0D94, TAE-7E16, TRX-7E83, JXP-5116, QZN-1D33, PHO-7F72, JXL-9637, OAK-7H54, TSA-2C04, QZJ-9I27, QZJ-4C81, TSA-0I64, JXU-9422, PHY-1H45, QZJ-0E56, QZO-8A41, PHP-2G63, TAH-0F34, NON-7E94, NOS-4G18, QZY-5A49, QZG-9G94, JXL-1906, PHQ-3019, PHL-7875, JXA-7216, OIB-0J32, PHX-1C46, JXN-1003, TRY-3G27, TSD-7G66, NOZ-0G81, OXM-2756, PHZ-9979, TAE-4I31, QZQ-1I74, NOJ-2873, TAH-9J57, PHX-1G80, PHN-9296, 2636100998, 2912681022, 2918939904, JWU-6I76, NOS-0384, PHU-8639, NOQ-8945, TAH-2A14, QZV-3G39, QZB-3A23, PYG-6B16, JXH-6A32, JXB-7755, JWU-7409, TAH-4E85, QZV-5C03, QZM-1H31, QZP-9J02, QZN4C21,TSB-3F74, PHP-8216, TSN-1B18, OAI-1481, QZI-5C90, JXN-2813, JXR-1419, OAC-2064, TSE-3A88, QZP-2A18, OXL-8B44, OXM-0H37, TAF-4D91, QZK-9E21, TAD-9F65, TAC-1G61, PHI-8717, PHG-4363, QZI-9C91, JXX-0546, TSH-2I47, TSA-4F96, OAC-2399, OAM-0498, PHJ-9843, QZJ-8G65, NOR-1670, QZZ-6C36, TSD-1I37, NAS-1758, QZP-0C12, NOX-7164, PHN-7155, QZO-8B27, 296186615, QZH-8G63, QZJ-8B53, JXH-4656, PHJ-3360, QZL-0D48, QZI-7H94, PHU-8H22, NOS-8814, TRY-1B13, QZI-6A43, TAA-7J90, QZG-6I82, JXI-8751, NOT-0G21, NOO-9909, TRZ-4I46, OXM-4174, PHL-1219, OAG-8G43, JWW-3690, PHK-0F89, PHM-2855, OAB-4004, NOY-0I13, QZB-9G19, NOQ-4H04, OAF-3E56, QZM-2H77, OAI-1631, QZJ-4C04, PHX-8J09, NOV-2873, QZS-0J18, TAA-3H13, QZG-8D01, QZN-6H20, NOP-2595, QZD-2D64, PHF-6477, OAB-0B22, EDC-9949, PHH-1780, PHT-4C15, PHH-1948, QZZ-8G25, QZB-3E97, JWX-2657, OAF-5608, KAW-2207,QZB-8H31,OAH-3527,PHU-5A31,TAE-6I32, OAO-9227, QZH-0H69, OXM-5227, LLT-3A00, PHK-3F51, PHC-9B83, TAA-7H69, QZQ-9J45, JXU-2I33, QZS-4A31, QZR-0C94, JXK-9J67, TAB-9B17, QZG-8F29, TSD-2C98, JXY-0C85, QZL-9C01, QZI-0D26, QZQ-7B99, OAA-7785, NOT-1223, TAE-6E13, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 256125

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: PHP-1733, TAH-8E96, PHX-1B98, JXO-5083, NOQ-4393, JXY-2221, JWS-6056, NYG-8103, TAC-1E84, NON-7196, QZL-1D24, JWW-6501, QZC-3A19, TAH-8H64, JXO-0C56, PHW-9I25, 3649398472, NOS-5381, QZM-9B64, PHE-0427, TAB-0H35, OAC-2064, OAE-1369, TSD-7I86, TAA-0C48, TAA-1C83, 5067158471, PHV-8E02, JWO-1002, QZQ-5A80, TRZ-2C43, QZT-3A37, JXK-6217, TAH-0E88, TAA-9I77, JXQ-6971, QZO-3C21, QZG-8J55, QZX-5B20, JWU-4145, QZL-1J56, OAI-9634, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 07 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as disposições legais referentes à Constituição Federal, art. 41, e às Leis nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e nº 5.722, de 6 dezembro de 2021; CONSIDERANDO o resultado da Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório, apresentado pela Comissão de Avaliação do Estágio Probatório; CONSIDERANDO os servidores empossados no mês de dezembro de 2022 sem nenhuma interrupção em sua avaliação de desempenho; CONSIDERANDO que os servidores avaliados satisfatoriamente receberam o conceito “APTO PARA O SERVIÇO PÚBLICO”; CONSIDERANDO o que consta no teor do MEMO Nº 706/2025 - GHI/DETRAN/AM; RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em Estágio Probatório, concedendo a estabilidade no serviço público àqueles que demonstraram aptidão e desempenho compatíveis com as exigências do cargo, conforme relação abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO