DOEAM 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 15

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AM, Em Manaus, 07 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsit do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 256123

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO as mudanças existentes na resolução nº 1020/2025 - CONTRAN, medida provisória nº 1.327/2025 e Portaria nº 923/2025-SENATRAN. Considerando a necessidade de adequação da nova resolução nº 1020/2025-CONTRAN, para executar o processo de renovação de credenciamento. R E S O L V E: I - PRORROGAR o processo de renovação de credenciamento de CFC ano 2025/2026, com vencimento até maio de 2026, para o dia 30 de junho de 2026. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 256122

I) REVOGAR a Portaria nº 005/2025-GDP-IPEM/AM, publicada no DOE 35.382, de 10/01/2025, Poder Executivo-Seção II, Pág. 20, em todos os seus aspectos.

II) II) NOMEAR para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL os funcionários: ANA CECÍLIA ORTIZ E SILVA - matrícula nº 1200 - Presidente e atuar como Pregoeira; MARIETA OLIVEIRA DE ALMEIDA MENDONCA - Mat. 0807 - membro e equipe de apoio, SELMA CARVALHO - matrícula nº 198.249-4B - membro e equipe de apoio;

III) DETERMINAR à Diretoria de Administração e Finanças que adote os procedimentos necessários à validade deste ato. Esta Portaria terá validade de 01 (um) ano a contar de 11 de janeiro de 2026. A presente Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/ AM, em Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 256137

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022 - UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO AMAZONPRO. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 036/2022 - UGPE, por mais 2 (dois) meses, contados de 09/01/2026 a 09/03/2026 e 15/02/2026 a 15/04/2026, respectivamente, sem impacto financeiro, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 15/02/2026 a 15/04/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.01.043102.005010/2025-15-UGPE e Parecer Jurídico nº 003/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus 7 de janeiro de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#256188#15#259733/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 256188

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA SOBERANA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025. OBJETO: Renovação do Contrato nº 005/2024 - UGPE, por mais 12 (doze) meses, no período de 16/11/2025 a 16/11/2026, com reflexo financeiro de R$ 10.847.324,99 (dez milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme justificativa técnica da Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 10.847.324,99. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000693, emitida em 14/11/2025, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004276/2025-40-UGPE e Parecer Jurídico nº 294/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 256192

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Delegada n.º 101 de 18 de maio de 2007, CONSIDERANDO a instituição da Comissão Permanente de Licitação deste Instituto por meio da Portaria nº 038/2011; CONSIDERANDO melhor adequar o Setor Administrativo, referente aos procedimentos licitatórios; CONSIDERANDO o que dispõe o Regimento Interno da Comissão Permanente de Licitação;

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 017/2024 - UGPE, por mais 6 (seis) meses, contados de 27/12/2025 a 27/06/2026 e 23/02/2026 a 23/08/2026, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO