DOEAM 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 9

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, torna público a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01 / 2026 - SEC - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A EXECUÇÃO DE DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO DE ACESSO A E B , NO CARNAVAL DE 2026 , e com fundamento no artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, Lei Federal nº 14.567, de 4 de maio de 2023, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e suas alterações, em 05.01.2026 . A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo MEMO Nº 245/2025-DA/ SSP-AM (SIGED), datado de 03/12/2025;

I - CONCEDER ao servidor GABRIEL HENRIQUE DA SILVA MELO , Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula nº 243.781-3 A, 40 (quarenta) dias de licença especial, no período de 05 / 01 / 2026 à 13 / 02 / 2026 , referente ao quinquênio 25 / 01 / 2018 à 24 / 01 / 2023 , restando 50 (cinquenta) dias de licença especial a ser usufruído em outra oportunidade .

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 255801

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, torna público a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2026 - SEC - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A EXECUÇÃO DE DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL , NO CARNAVAL DE 2026 , e com fundamento no artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, Lei Federal nº 14.567, de 4 de maio de 2023, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e suas alterações, em 05.01.2026. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 05/01/2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 255806

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo 01.01.022101.040699/2025-64 (SIGED), datado de 09/12/2025;

I - CONCEDER à servidora ELZA MARIA FERRAZ ALECRIM , Assistente Técnico II, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula nº 153.586-2 B, 2 (dois) meses de licença especial, no período de 19 / 01 / 2026 à 18 / 03 / 2026 , referente ao quinquênio 15 / 07 / 2016 à 14 / 07 / 2021 , restando 1 (um) mês de licença especial a ser usufruído em outra oportunidade .

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e à servidora mencionada acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.041088/2025-33 (SIGED), datado 12/12/2025, de interesse do servidor SALAZAR CAVALCANTE GONÇALVES, Assistente Operacional III, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer licença para Tratamento de Interesse Particular;

CONSIDERANDO o PARECER Nº 1008/2025 - ASJUR/SSP-AM, datado de 15/12/2025, que entende ser possível a concessão da licença pleiteada, ora acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;

I - CONCEDER , de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 02 (dois) anos e 1 (um) dia de Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública:

Matrícula Servidor Cargo Período 242.024-4 A SALAZAR CAVALCANTE AssistenteOperacional III 01/02/2026 à GONÇALVES 01/02/2028

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 208/2025-GS/SSP, publicada no Diário Oficial do Estado, edição n.º 35.589, datado de 18/11/2025, pág. 10, Poder Executivo, Seção II, somente na parte em que designou o servidor RANIERE PEREIRA PIRES para exercer a GAC, permanecendo inalterados os demais termos.

II - DESIGNAR , em substituição, a servidora, conforme abaixo:

Ord. Servidor (a) Gratificação A contar de 01 Celina Juliana Barbosa Casagrande Passos GAC 24/11/2025 III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 255715

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301

Protocolo 255709

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO