DOEAM 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 05 de janeiro de 2026

de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

I - CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas por atestados médicos e licenças médicas, conforme períodos abaixo especificados:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 255720

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

O Secretário de Estado de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando a impossibilidade de notificação pessoal dos representantes legais da empresa CONCRETERRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.203.179/0001-72, por se encontrarem em local incerto e não sabido, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação, nos termos do art. 84, inciso V, da Lei Estadual nº 2.794, de 06 de maio de 2003, e demais legislações aplicáveis.

Informa-se que, no âmbito do Processo Administrativo nº 01.01.0251.00000 6113/2019, instaurado pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Sanções - CPAAS/SEINFRA, para apuração de possível infração administrativa relacionada à execução do Contrato nº 035/2013-SEINFRA, a referida empresa dispõe do prazo de 7 (sete) dias úteis, contados da publicação deste edital, para, querendo, apresentar suas Razões Finais. O não atendimento da presente notificação ensejará a adoção das medidas legais cabíveis, inclusive o prosseguimento do processo com julgamento à revelia, na forma da legislação vigente.

A manifestação da empresa deverá ser protocolizada na Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, situada na Av. Arquiteto José Henriques Bento Rodrigues, nº 3.760 - Shopping Via Norte - Bairro Monte das Oliveiras - Manaus/AM, no horário das 07h30 às 16h00.

*Republicado por haver incorreções na publicação do Diário Oficial do dia 04/11/2025, Poder Executivo Seção II.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa AGC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 040/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2026. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004717/2025-32-SEINFRA.

Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa E. B. BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 054/2020-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/01/2026, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.004578/2025-47-SEINFRA.

Manaus, 30 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 255804

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO