DOEAM 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 11

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas especificações:

II - TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2025 :

III - CONCEDER LICENÇA MÉDICA - Atestado Médico aos servidores:

IV - CONCEDER FOLGA T.R.E aos servidores abaixo:

Manaus, 23 de dezembro de 2025

Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 19 de novembro de 2025.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008. Servidor Cargo/Simb. Nível A contar de Karene Auxiliadora Galdino da Silva Assessor III / AD-3 13 19/11/2025 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 13 de novembro de 2025.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e o INSTITUTO TÉCNICO EDUCACIONAL MIRIAN MENCHINI- ITEMM ; Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem como objeto, a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação e concessão de contratação, na qualidade de aprendizes, à adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo do Amazonas, devidamente encaminhados pela SEJUSC ao INSTITUTO TÉCNICO EDUCACIONAL MIRIAN MENCHINI - ITEMM, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com vistas a contribuir com a execução de estratégias inclusivas desses jovens ao mercado de trabalho, por meio do programa de aprendizagem, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Data da Assinatura: 30/12/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura; Processo Administrativo: 002774/2025-26; Fundamento do ato: Art. 1° da Lei n° 13.019/2014 e Art. 428 do Decreto Lei n° 5.452/43.

Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 255797

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e o SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI ; Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2023-SEJUSC pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 15 de dezembro de 2025

Protocolo 255769

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO