DOEAM 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 05 de janeiro de 2026

até 15 de dezembro de 2027; Data da Assinatura: 11/12/2025; Processo Administrativo: 018945/2025-39; Fundamento do ato: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 18.125/1997.

Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 255799

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2025-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , e a empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA , representada pela Sra. ALBA ROSA FREIRE TELES ; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a dilatação de prazo de vigência por mais 03 (três) meses, para conclusão da execução do objeto contratado; Vigência: 01/01/2025 a 01/04/2026;

Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 001/2025-SEAS. Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME e a empresa T.H.S. BEZERRA LTDA , representada legalmente pelo Sr. THIAGO HENRIQUE SOARES BEZERRA. Objeto: dilatação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade à prestação de serviços de esgotamento de fossa séptica, sumidouro e caixa de gordura, para atender as necessidades desta SEAS e suas Unidades Descentralizadas. Valor Global: R$ 63.209,96; Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027;

Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a competência atribuída pela Lei Delegada nº 40, Art. 4º, IV, de 29/07/2005;

CONSIDERANDO a nomeação da Senhora Kely Patrícia Paixão Silva para exercer o cargo de confiança de Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome- SEAS, a contar de 01/01/2023 - Diário Oficial do Estado - DOE, de 02/01/2023;

CONSIDERANDO o DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, que CONCEDEU à Senhora KELY PATRICIA PAIXÃO SILVA, Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, 11 (onze) dias de férias, no período de 05 à 15 de janeiro de 2026, publicado no DOE de 30 de dezembro de 2025, Seção I Página 5.

DESIGNAR o Secretário Executivo de Administração e Finanças, Senhor Luís Fonseca de Araújo Filho, para responder como Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício, no período correspondente às férias da Secretária Titular da Pasta.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e, Considerando os artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve:

I - Conceder licença especial ao servidor:

IV - Conceder , férias a servidora referente ao exercício anterior:

Protocolo 255776

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO