DOEAM 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 3

mandioca brava, os indígenas plantam banana, abacaxi, cará/inhame, ingá, tucumã, cana-de-açúcar, açaí, pupunha, melancia etc. Os gêneros não se restringem às roças e quintais em uso, fazendo-se presentes nas manchas de solo antropogênico (sítios antigos), muito comuns e visitadas, onde se verifica maior concentração de determinadas espécies em função do acúmulo de matéria orgânica. Trata-se de um sistema agroflorestal engenhosamente constituído, ligado a práticas sustentáveis que decorrem de conhecimentos socioambientais profundos. Esses saberes ligam-se também à caça, uma prática que, a despeito de seu caráter secundário, complementa a dieta dos grupos. Muitas vezes realizadas durante outras atividades, as caçadas podem ser programadas, ocasiões em que são empregadas técnicas de espera ou são utilizados cães. Pacas, cotias, caititus e outras presas pequenas podem ser abatidas com bordunas e terçados, mas os caçadores dão preferência a espingardas de baixo calibre. Do ponto de vista proteico, contudo, é a pesca que detém posição central, pois fornece a maior parte do suprimento das comunidades ao longo do ano, especialmente durante a estiagem, quando os peixes ficam restritos a um espaço menor. Ainda que suas condições físico-químicas não favoreçam a ocorrência de algumas espécies, o rio Negro apresenta uma ictiofauna bastante diversa. Seja em locais próximos, frequentados por mulheres e crianças, ou nos corpos hídricos distantes, mais visitados por homens adultos, a pesca, assim como a busca por quelônios e seus ovos, constitui um momento importante de sociabilidade e transmissão intergeracional de conhecimentos. O uso de anzóis, do espinhel, das armadilhas e outras técnicas varia conforme a estação e o ambiente, ou seja, se a pescaria se dá em rios, igarapés, igapós, lagos ou cachoeiras. Entre as espécies mais apreciadas estão a traíra, o tucunaré, o tambaqui, o pacu e o matrinxã. Essas e outras são igualmente valorizadas pelos “geleiros” de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, embarcações comerciais que chegam a carregar mais de cinco toneladas de pescado por viagem. A modalidade é fonte geradora de conflitos, uma vez que os barcos não só adentram os locais de pesca das comunidades, mas também cometem crimes ambientais ao utilizar malhadeira e praticar o arrasto. Fora os peixes comestíveis, no médio Rio Negro são capturados muitos peixes ornamentais, atividade que cresceu concomitantemente à queda dos preços de outros produtos da floresta. Mesmo que hoje enfrente declínio, o setor tem, na base de sua cadeia produtiva, os chamados ‘’piabeiros’’ — frequentemente, indígenas submetidos ao sistema de aviamento. Com efeito, várias atividades podem ser exercidas a mando dos patrões, mas o extrativismo vegetal, sobretudo o da piaçaba, é o que movimenta a maior parte dos esforços. A palmeira cresce naturalmente nos ambientes florestais húmidos, mormente em igarapés e suas cabeceiras. Na terra indígena ora delimitada, elas se encontram principalmente nos rios Padauiri, Preto, Ererê, Aracá e Curuduri. A extração da fibra, que requer força e perícia, é uma atividade predominantemente masculina. Todavia, não é raro casais, às vezes com filhos pequenos, deslocarem-se até os piaçabais e permanecerem de vinte a trinta dias consecutivos embrenhados na mata, instalados em pequenos barracos e vivendo dos gêneros alimentícios adiantados a crédito. Alguns patrões são muito agressivos e exigem um volume enorme do produto, impedindo que os fregueses indígenas se dediquem a outras atividades produtivas importantes ao sustento individual ou familiar. Em um movimento contraditório, jovens indígenas em busca de emancipação frente à família submetem-se à teia extrativista do endividamento para, mais tarde, em seu percurso biográfico, retornar ao convívio com parentes, dessa vez em busca de autonomia frente aos patrões. Quando não associado ao aviamento, o extrativismo segue tendo finalidade comercial, mas é essencial também à alimentação e à obtenção de matérias-primas para a fabricação de estruturas, utensílios e remédios. A coleta gira em torno de itens como castanhas, frutos, mel, cogumelos, ervas, palmitos, madeira, fibras etc. IV – MEIO AMBIENTE:

Em termos geológicos, a TI Aracá-Padauiri repousa sobre a macrorregião denominada Província Rio Negro/Noroeste Amazônico, ocupando ainda a porção sul do Escudo das Guianas, caracterizado por sua antiguidade geológica e grande diversidade de subformações. Ao norte, o conjunto de elevações formada pelas serras do Tapirapecó e do Aracá contrastam com a planície ao sul. São nessas serranias que se formam os principais corpos hídricos da porção estudada, quase todos de água preta e ácida, marcados pelos processos de podzolização e decomposição de liteira em áreas marginais de solos pobres em nutrientes. Apesar dessa particularidade, os rios de águas pretas possuem uma grande diversidade de organismos a eles adaptados, e a floresta, tanto a inundável como a de terra firme, fornece elementos importantes à prosperidade dos organismos aquáticos. Considerando apenas a área delimitada, tem-se uma pequena variação de altitudes (50100m) e, a despeito de alguma heterogeneidade

pedológica, solos de baixo potencial agrícola em razão dos alagamentos, dos elevados teores de alumínio ou de sua textura arenosa. A variação da drenagem apresentada pelos terrenos dá origem a um encontro de variadas fitofisionomias amazônicas, prevalecendo as florestas ombrófilas do tipo densa submontana e aluviais (igapós), além das diversas categorias de campinarana: gramíneo-lenhosa, arbustiva, arborizada e florestada. O clima da região é o Equatorial Úmido (Af), caracterizado pelos altos índices pluviométricos e temperatura média superior a 18º nos meses mais frios. Especificamente no médio Rio Negro, a estação chuvosa vai de fevereiro a julho. A região é bastante significativa em termos de biodiversidade, apresentando endemismos e registros recentes de novas espécies de animais. Não por acaso, no final dos anos 1990, o Ministério do Meio Ambiente definiu grande parte do município de Santa Isabel do Rio Negro como sendo de “extrema importância para conservação e uso sustentável”. Os povos que habitam a TI Aracá-Padauiri são detentores de um vasto corpo de saberes associados a essa biodiversidade, manejada nas diferentes paisagens de acordo com a disponibilidade de um determinado recurso e/ou da praticidade de acesso a ele, variáveis altamente sazonais. Trata-se de um conhecimento essencial às práticas cotidianas de subsistência, à troca e ao comércio, muito associado ao universo simbólico tradicional que orienta as relações entre “homem e natureza”. De geração em geração, esses aspectos são atualizados sobre uma mesma base territorial, congregando elementos que vão da etologia à história de vida dos grupos domésticos. Os limites da área delimitada refletem as zonas de ocorrência de recursos florestais e pesqueiros, os quais, por seu turno, influíram sobre a constituição das comunidades, sítios e colocações. O Rio Aracá, um dos únicos de água barrosa, junto com o Demini, abriga mais de 25 localidades de uso mais frequente e, por isso, nomeadas; no Curuduri, tido como um grande ‘’celeiro’’ regional, bem como no Cabeçudo, a paisagem é muito diversificada, abundando gêneros distribuídos por 37 topônimos; no curso do Rio Padauiri, foram contabilizados 38 pontos de referência; no Preto, 59; no Tabaco, 17; no Ererê encontra-se a maior diversidade de peixes ornamentais da região do médio Rio Negro; e na margem direita desse rio, ao invés dos piaçabais, são comuns os castanhais. A diversidade das plantas é especialmente alta nos quintais mantidos pelas famílias, onde foram verificadas mais de 270 etnovariedades, mas chama atenção igualmente nas roças e nas manchas de florestas antropogênicas (sítios antigos). Quanto à fauna, constam nas listas de animais elaboradas 18 etnoespécies de mamíferos caçados, 9 de aves, 10 de peixes ornamentais e mais de 40 de peixes comestíveis. Todos esses recursos enfrentam algum tipo de pressão por parte de atividades econômicas ligadas a setores nas cidades de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. Os principais conflitos e impactos relacionados ao seu uso e manejo são: o próprio regime de aviamento, destacando-se a redução do intervalo de exploração de uma mesma área; a extração ilegal de madeira para comercialização, principalmente da itaúba; a pesca comercial pelos barcos geleiros, que impactam o estoque pesqueiro empregando técnicas predatórias e ignorando a fase reprodutiva; e a pesca esportiva nos casos em que os barcos desrespeitam áreas de uso tradicional das comunidades. V – REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL:

Quando do censo detalhado (2010), contabilizou-se na TI Aracá-Padauiri uma população multiétnica de 784 pessoas. A maioria delas pertence aos povos Baré, Baniwa, Tukano e Yanomami, mas na área estabeleceram-se indivíduos Tariano, Tuyuka, Desana e Pira-tapuia, além de não indígenas que, via casamento, integraram-se às famílias indígenas. O número de habitantes de cada comunidade apresenta flutuações intensas em períodos relativamente curtos, podendo ocorrer dispersões mais significativas em razão de conflitos, assim como de alguns acontecimentos trágicos. Núcleos antes considerados populosos, com mais de oitenta pessoas, podem esvaziar-se ou mesmo ser abandonados e, anos depois, voltar a ser ocupados. Com predominância do sexo masculino, o perfil populacional é majoritariamente jovem, apresentando uma tendência de crescimento próximo ao 1% a.a. Esse quadro exibe, na verdade, uma recuperação populacional decorrente de vários fatores, nomeadamente o acesso à educação, os esforços em gestão ambiental e a cada vez mais presente atenção básica em saúde. Do ponto de vista sanitário, as afecções mais comuns são gripes e gastroenterites, mas ocupam lugar de destaque doenças tropicais como chagas e malária, essa última atingindo níveis epidêmicos nas regiões mais próximas às cabeceiras dos rios. Acidentes ofídicos e com outros animais peçonhentos são frequentes. Embora seja alta a procura pelo atendimento do Sistema Único de Saúde, os indígenas mantêm seus conhecimentos e práticas de cura bastante ativos. Plantas medicinais são largamente empregadas em substituição ou complementação aos medicamentos industriais e, de modo geral, os doentes recorrem tanto ao Agente de Saúde quanto aos benzedores, rezadores ou pajés. A cura pelo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO