DOEAM 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 11

sazonalidade e a disponibilidade dos recursos naturais, compondo um ciclo anual que regula a caça, a pesca, o extrativismo vegetal e a agricultura. Essa diversidade assegura a alimentação básica das famílias, enquanto a aquisição de produtos industrializados na cidade complementa a economia tradicional. Apesar desse contato com o mercado, os Kulina do rio Ueré não estão subordinados a patrões exploradores de sua mão de obra ou recursos, como no passado. Sua base econômica continua firmemente ancorada na aldeia. Os homens assumem tarefas ligadas à caça, pesca, derrubada e preparo do roçado, construção de casas e confecção de instrumentos, assegurando a provisão de proteína animal e infraestrutura. As mulheres, por sua vez, desempenham papel central na agricultura, no processamento dos alimentos, na coleta de frutos e na fabricação da caiçuma, atividades que articulam subsistência cotidiana e sociabilidade ritual. No que diz respeito aos ciclos ecológicos do inverno e do verão amazônico, os Kulina se organizam de forma que, durante o inverno, as famílias concentramse nas atividades de pesca em igarapés e remansos da parte central e sudeste da terra. Os Kulina realizam ainda acampamentos no início e fim do inverno, combinando pesca, caça e coleta. Além disso, há atividades ligadas ao plantio nos roçados de terra firme e capoeira, assim como a produção de farinha. Durante o verão, a dinâmica muda para a pesca nos lagos da região norte da terra, com acampamentos destinados à coleta de ovos de tracajá e pesca de bodó. No verão, as caçadas concentram-se nas restingas e varadouros próximos às aldeias, mostrando uma adaptação às condições do ambiente. As expedições de pesca Kulina são atividades caracterizadas como centrais tanto para a subsistência quanto para a sociabilidade. São mais intensas na quando baixam as águas dos rios e igarapés e se formam lagos propícios à atividade. Nessa época, famílias deslocam-se para as margens dos lagos e do rio Ueré, onde erguem acampamentos temporários, permanecendo por dias em atividades de captura, preparo e consumo de pescado e quelônios. No que se refere à atividade de caça entre os Kulina, seguindo o mesmo padrão amazônico, é intensificada no inverno, quando os animais se concentram nas restingas e áreas secas, facilitando a captura. Essa prática é predominantemente masculina, e desde cedo os meninos sejam ali socializados, confeccionando arcos e flechas e exercitando-se próximos às aldeias. As áreas mais valorizadas para caça de grande porte — como antas, queixadas, veados, caititus e macacos — situam-se nas nascentes dos igarapés e do rio Ueré, onde ocorrem os barreiros (locais de solo argiloso ricos em sais minerais, frequentados pela fauna). No plano simbólico, a caça, sobretudo dos queixadas, transcende a dimensão alimentar e se torna elemento constitutivo da reprodução cultural, pois a carne compartilhada no grupo doméstico constitui parentesco, produzindo laços de sangue, carne (ime) e alma (tabari). A agricultura também desempenha papel central na reprodução física e cultural dos Kulina, constituindo-se em elemento estruturante da sua etnoecologia. Os roçados são espaços de produção, memória e rituais, sendo revisitados e reocupados, denotando a continuidade do vínculo territorial. Há três tipos de áreas produtivas: roçados de terra firme (em mata virgem ou capoeira), roçados de praia (em áreas de várzea) e os quintais agroflorestais, enriquecidos com frutíferas e espécies de uso cultural. A macaxeira e a mandioca assumem posição central na dieta e nos rituais, transformadas em caiçuma, beijus e farinha. O zelo com as plantas e a retomada de antigos roçados revelam uma concepção de território marcada por continuidade histórica, cuidado ambiental e vínculos espirituais, elementos que reforçam a legitimidade da ocupação permanente do rio Ueré como território tradicional. A ocupação agrícola dos Kulina na região do rio Ueré demonstra a profundidade histórica e a sua permanência no território. As imagens Landsat revelam uma profusão de roçados dispersos pela calha do Ueré em décadas anteriores, com diferentes blocos que acompanham a localização da atual comunidade Matatibem, estendendo-se também para as cabeceiras. Esse padrão de ocupação agrícola é revelador da lógica kulina de mobilidade sem abandono: os grupos podem se deslocar, mas nunca deixam de manter vínculos com os territórios cultivados, os cemitérios e as presenças extra-humanas, como o Rami, que habitam e guardam esses espaços. As práticas de coleta e extrativismo vegetal entre os Kulina demonstram, ainda, que sua ocupação territorial abrange uma relação contínua e estruturante com a mata, compreendida como o espaço exterior à aldeia de onde se extraem alimentos, materiais de construção, utensílios, medicinas e recursos rituais. Essa forma de uso e manejo territorial assegura a reprodução física e cultural do povo, ao mesmo tempo em que garante a preservação ambiental, na medida em que as práticas extrativistas são de baixa intensidade e orientadas pela lógica do equilíbrio e da continuidade. IV - MEIO AMBIENTE:

As áreas imprescindíveis às atividades produtivas, ao uso e conservação dos recursos naturais essenciais à reprodução física e sociocultural do povo Kulina são o eixo fluvial do Rio Ueré e suas adjacências, uma vez que TI Kulina do Rio Ueré abrange a bacia do rio Ueré, lagos e igarapés associados, além de cabeceiras de outros rios como o Tefé e o Tapauá, importantes como

zonas de refúgio ambiental. A pesca é a principal fonte de proteína diária e o Rio Ueré é tradicionalmente conhecido como local de muitos matrinxãs, peixe extremamente apreciado. A região norte, nordeste e noroeste concentra os lagos de tamanhos variados e com abundância de peixes, sendo utilizados para expedições e acampamentos de pesca no verão. O Lago Sucuriju é um local de relevância econômica e simbólica. Já a região central e sudoeste possui dezenas de afluentes e poços ao longo do Rio Ueré, sendo utilizada principalmente no período de inverno. As atividades de caça garantem a subsistência e a realização de importantes rituais culturais. As áreas preferidas são as nascentes dos igarapés e do Rio Ueré (alto Ueré), onde se encontram barreiros (locais argilosos com sal apreciados por animais de grande porte como antas, queixadas e veados). Os varadouros de caça estão concentrados na porção norte, nordeste e noroeste da TI. O Igarapé Matrinxã é um território sagrado e local de morada do tocorime, o “dono da caça”. A coleta de recursos vegetais também é fundamental para a reprodução física e cultural, envolvendo múltiplas espécies. Os principais pontos de coleta seguem o fluxo fluvial do Rio Ueré e as florestas mais próximas da aldeia. As aldeias e moradias antigas são locais importantes pela presença de buritizais e açaizais, que complementam a dieta. O cipó rami tem extrema importância cultural e se localiza na Restinga da Seringueira, que é protegida e habitada pelo ser extrahumano Rami. Por fim, as áreas de refúgio da vida silvestre e de proteção ambiental, designada pelos Madija como ‘lugar dos bichos estarem’, são essenciais para a conservação e sustentabilidade do território a longo prazo. A preservação é uma forma de manter a boa relação com os “donos da caça” (tocorime). Esta área corresponde a toda a parte leste do território, incluindo as cabeceiras do Rio Tefé e de um afluente do Rio Tapauá. Esta é a parte do território com maior extensão de terra firme. Não há ocupação ou pressão agroextrativista nesta área de refúgio, o que permite que funcione como um habitat matriz para muitas espécies, garantindo o fluxo genético e a conectividade dos ambientes. Os principais conflitos se originam da presença de não indígenas, muitos deles residentes em Carauari, que utilizam os recursos naturais do Rio Ueré sazonalmente ou como base para atividades comerciais. No mesmo sentido há atividades de caça predatória que podem ameaçar a integridade física dos Kulina, pois os invasores fazem uso de armadilhas letais (armas de fogo caseiras) deixadas na floresta, que colocam em risco a vida dos Kulina, impedindo-os de andar tranquilamente no próprio território para caçar ou coletar. A extração ilegal de madeiras nobres, principalmente para a fabricação e comercialização de canoas, é realizada por exploradores chegam a trafegar pelo rio durante a madrugada para evitar serem vistos pelos Kulina. Os próprios Kulina reiteram como fundamental incorporar todo o complexo dos lagos da região, a saber: lago Ueré, lago Comprido, Redondo, Pacu, Camaleão, Paraná das Cruzes e principalmente o lago Sucuriju, que são imprescindíveis para a preservação dos recursos necessários ao seu bem-estar econômico e cultural.

V - REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL:

O censo completo de junho de 2022 registrou 257 habitantes, 43 casas e 58 famílias na TI Kulina do Rio Ueré. Os dados históricos disponíveis na região do Rio Ueré apontam para um crescimento constante da população no território, com 57 pessoas em 1990 e 257 em 2022. No que se refere às principais causas de mortalidade, a questão da vulnerabilidade do grupo foi destacada, uma vez que há registros de homicídio, suicídio, afogamento e alcoolemia. Esses fenômenos ocorrem nas trajetórias de diversas famílias na TI Kulina do Rio Ueré, revelando um envolvimento em tragédias frequentemente relacionadas às frentes de violência histórica e atuais. As doenças para os Kulina estão associadas ao descuido com os territórios sagrados dos seres invisíveis (tocorime) que habitam a terra indígena em locais visíveis apenas aos xamãs, de modo que a cosmologia é intrinsecamente ligada ao território. Segundo a cosmologia nativa, há planos que são visíveis, como o plano terreno, habitado pelos Kulina, e outros invisíveis, como o patamar subterrâneo, localizado abaixo da terra, que é o local por excelência das almas e dos parentes mortos, que se transformam em tocorime queixada. O vínculo com o território é materializado na ocupação e uso de áreas que também servem como portais e moradas também para esses seres extra-humanos. Do ponto de vista cultural e simbólico, as áreas de terreiro/roçado/cemitério são sagradas, pois roçados e áreas de sepultamento tornam-se rotas de acesso ao mundo subterrâneo, quando os mortos são sepultados ali. E o ato de plantar e sepultar é crucial para construir o vínculo afetivo e histórico com o território, mantendo a memória dos antepassados. Há ainda as plantas como o cipó rami, que é utilizado no ritual de mesmo nome e na preparação de pajés, de grande importância cultural. É na Restinga da Seringueira que mora o ser extra-humano Rami, guardião do território. Os rios, lagos e igarapés também são concebidos como rotas naturais para o mundo subterrâneo dos mortos, sendo que a sua preservação é que garante a vida de todos os seres e evita a ira dos seus respectivos “donos”, ou seres com potencial de causar doenças ou feitiços. O Remanso Poço de Ouro e o Lago Sucuriju também são moradas de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO