DOEAM 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 11

apresentadas pela empresa estão compatíveis com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 196/25-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.040544/2025-98. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de ASPIRADOR PORTÁTIL DE VIAS AÉREAS em favor de pacientes atendidos pela Rede Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, pela empresa EXECU TECH LTDA CNPJ Nº 29.270.470/0001-57. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$ 3.213 , 00 (Três mil e duzentos e treze reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DAS SES / AM , Manaus, 30 de dezembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

Secretária de Estado de Saúde

Técnico de Enfermagem, 193.066-4 A, 2016 a 2021, 01/09/2025 a 29/11/2025, Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde; 02 - FRANKLIN MAFRA CHAVES , Vigia, 246.459-4 A, 2018 a 2023, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Mista de Tabatinga; 03 - INES CAMURCA DOS SANTOS , Cozinheiro, 007.003-3 A, 2012 a 2017, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista de Boca do Acre; 04 - JUCICLEI ANDRADE BITTENCOURT , Auxiliar de Serviços Gerais, 244.946-3 A, 2018 a 2023, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Mista de Tabatinga; 05 - MARCILON CASTRO MORAES , Motorista, 241.456-2 A, 2017 a 2022, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Sanitária de Maraã; 06 - MARIA SHIRLEY ROSA DE BRITO , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.590-3 A, 2011 a 2016, 01/12/2025 a 28/02/2026, Maternidade Azilda Marreiro; 07 - MILDO DE CASTRO LIMA , Motorista, 245.184-0 A, 2018 a 2023, 02/03/2026 a 30/05/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; 08 - SARA FERREIRA DE SOUZA , Agente Administrativo, 237.610-5 A, 2016 a 2021, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista de Novo Aripuanã; 09 - TERESA DULCIANE DE SOUSA SANTOS , Técnico de Radiologia Médica, 231.131-3 A, 2014 a 2019, 01/09/2025 a 29/11/2025, Unidade Mista de Tefé; 10 - WALLACE RIBEIRO ALEXANDRE DE SOUZA , Auxiliar de Radiologia Médica, 173.776-7 B, 2018 a 2023, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Mista de Manacapuru. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 05 de janeiro de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017129.000187/2025-17 ; 01.01.017126.000232/2025-63 ; 01.01.017132.000470/2025-90 ; 01.01.017125.000530/2025-63 ; 01.01.017126.000233/2025-08 ; 01.01.017106.000288/2025-56 ; 01.01.017128.000755/2025-90 ;

01.01.017122.000295/2025-50 ; 01.01.017146.000444/2025-02 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALZENEIA LIRA DE SOUZA , Auxiliar de Enfermagem, 191.733-1 A, 2016 a 2021, 01/02/2026 a 01/05/2026, Spa Joventina Dias; 02 - CRISTIANY DE CASTRO PAZ DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 238.186-9 A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Spa Eliameme Mady; 03 - EDILANY NEVES BRANDAO , Farmacêutico Bioquímico, 246.036-0 A, 2018 a 2023, 01/02/2026 a 01/05/2026, Spa Danilo Correa; 04 - FABIANE DA SILVA RIBEIRO , Técnico de Patologia Clínica, 168.964-9 C, 2017 a 2022, 01/08/2025 a 29/10/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Leste; 05 - LUCIA HELENA AZEVEDO GUIMAS , Enfermeiro, 101.050-6 B, 2012 a 2017, 01/10/2025 a 29/12/2025, Spa Eliameme Mady; 06 - LUIZ CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 190.293-8 A, 2011 a 2016, 02/01/2026 a 01/04/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost; 07 - MARCELO ALEXANDRE MAFRA CASTELO BRANCO , Técnico de Enfermagem, 154.979-0 B, 2012 a 2017, 01/11/2025 a 29/01/2026, Spa Alvorada; 08 - MARIA AUXILIADORA PINTO COUTEIRO , Técnico de Enfermagem, 198.739-9 A, 2013 a 2018, 01/02/2026 a 01/05/2026, Maternidade Doutor Antenor Barbosa; 09 - NAPOLEAO BARROSO DE MOURA , Técnico de Radiologia, 156.838-8 A, 2006 a 2011, 01/12/2025 a 28/02/2026, Hospital Infantil Doutor Fajardo; 10 - THAMIRES SOARES DA SILVA , Técnico de Saúde Bucal, 248.622-9 A, 2019 a 2024, 01/09/2025 a 29/11/2025, Hospital e Maternidade Chapot Prevost. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 06 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017125.000643/2025-69 ; 01.01.017101.047575/2025-70 ; 01.01.017101.047354/2025-00 ; 01.01.017101.046496/2025-41 ; 01.01.017101.047277/2025-80 ; 01.01.017121.000373/2025-26 ; 01.01.017101.047211/2025-90 ; 01.01.017101.042316/2025-52 ; 01.01.017101.028794/2025-50 ;

01.01.017101.047153/2025-02 /SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - FRANCISCA MICHELLE AIRES DE OLIVEIRA ,

Secretário Executivo

Protocolo 256752

Que se faz ao Termo de Fomento nº 010 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LA VITTA DO ESTADO DO AMAZONAS , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 24 (vinte e quatro) dias, a contar de 07 / 04 / 2026 a 30 / 04 / 2026 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01.01.017101.013601 / 2025 - 66 - SES / AM .

Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED N.º 01.01.017129.000177/2025-81 ; 01.01.017307.000333/2024-25 ; 01.01.017131.000113/2025-31 ; 01.01.017115.000436/2025-23 ; 01.01. 017115.000425/2025-43 /SES-AM.

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - AMANDA CAVALCANTE DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 251.625-0 A, 17/12/2025 ; 02 - EURISMAR COSTA DE SOUZA , Enfermeiro Generalista, 267.230-8 A, 28/11/2025 ; 03 - MERIJANE DE SOUZA SANTANA , Enfermeiro Emergência, 267.597-8 A, 18/06/2025 ; 04 - NATANAEL ROBERTO DA SILVA SALES , Técnico de Enfermagem, 252.144-0 A, 13/11/2025 ; 05 - PAULA KAROLINE CHAVES DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 250.342-5 A, 10 / 11 / 2025 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 30 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.047842/2025-09 ; 01.01.017101.044338/2025-57 ; 01.01.017118.000200/2025-67 ; 01.01.017104.000588/2025-55 ; 01.01.017111.000326/2025-00 ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO