DOEAM 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2026

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - CARLA ROBERTO LOSADA , Auxiliar de Serviços Gerais, 244.983-8 A, 2018 a 2023, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Mista de Tabatinga; 02 - DEIZIANE DE SOUZA LEAL EPIFANIO MARQUES , Enfermeiro, 246.834-4 A, 2018 a 2023, 05/01/2026 a 04/04/2026, Banco de Olhos; 03 - GIZELLE CLARO FERNANDES DE OLIVEIRA , Enfermeiro, 245.679-6 A, 2018 a 2023, 01/01/2026 a 31/03/2026, Policlínica Zeno Lanzini; 04 - ITELVINA RIBEIRO BARREIROS , Técnico de Enfermagem, 155.030-6 C, 2016 a 2021, 02/03/2026 a 30/05/2026, Policlínica Codajás; 05 - JACLESON MARQUES CAMPOS , Auxiliar de Serviços Gerais, 190.817-0 A, 2011 a 2016, 01/11/2025 a 29/01/2026, Maternidade Balbina Mestrinho; 0 6 - LUIZ CARLOS CASTRO DOS SANTOS , Agente Administrativo, 006.052-6 B, 2017 a 2022, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Coari; 07 - MARCIA WOLENSKI DA LUZ DE SOUZA , Agente Administrativo, 174.562-0 C, 2017 a 2022, 04/05/2026 a 01/08/2026, Policlínica Zeno Lanzini; 08 - ROZANGELA DO NASCIMENTO PRAIA , Técnico de Enfermagem, 189.068-9 A, 2020 a 2025, 01/12/2025 a 28/02/2026, Maternidade Ana Braga; 09 - TATIANA WANESSA ROCHA DE FREITAS , Fonoaudiólogo, 249.543-0 A, 2019 a 2024, 05/01/2026 a 04/04/2026, Policlínica Codajás; 10 - VALDENORA DA SILVA DOS SANTOS , Auxiliar Operacional de Saúde, 176.598-1 B, 2013 a 2023, 01/01/2026 a 29/06/2026, Unidade Sanitária de Maraã. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o afastamento da servidora ANDRÉA BARROS BANDEIRA DE MELO , Matrícula nº. 166.610-0E, ocupante do Cargo de Secretária Executiva de Administração e Gestão/SEAD, no período de 14/01/2025 a 23/01/2026 (10 dias); Resolve:

DESIGNAR a servidora ANDREZA HELENA DA SILVA , Cargo: Secretária Executiva Adjunta de Gestão de Recursos Humanos, Matrícula nº. 154.176-5G, para responder pelas atividades desempenhadas desta Secretaria Executiva de Administração e Gestão/SEAD, durante o afastamento da titular.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 13 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 256771

PORTARIA GSE Nº 028, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavores dos seguintes servidores: ALDJUNE ARAÚJO SALES , Téc. Enfermagem, Mat. nº 235.962-6A/SES-AM (PAD Nº 0058/2023-CRD) ; RUBER GLAUBER BATISTA DE ANDRADE , Enfermeiro, Mat. nº 237.606-7A/SES-AM (PAD Nº 0135/2023 - CRD) ; ADRIANO FERREIRA MARTINS , vigia, Mat. nº 241.243-8A/SES-AM (PAD Nº 0140/2023 - CRD) ; MARIA VANESSA DANTAS , Téc. Enfermagem, Mat. nº 193.717-0A/SES-AM (PAD Nº 0003/2024-CRD ; MEIRENARA LEÃO SANTANA , Merendeiro, Mat. nº 232.181-5A/SEDUC (PAD Nº 010/2024-CRD) ; MIRELLA FERREIRA DE OLIVEIRA , Agente Administrativo, Mat. nº 242.147-0A, FMT/AM/ SES-AM (PAD Nº 017/2024) ; KELLY COSTA VIVEIROS DA SILVA , Téc. Enfermagem, Mat. nº 244.835-1A/SES-AM (PAD Nº 022/2024-CRD) ; LUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA VALENTE , Agente Administrativo, Mat. nº 242.003-1A/SES-AM (PAD Nº 023/2024-CRD ; OCÉLIO ARAÚJO SANTOS NETO , Agente Administrativo, Mat. nº 234.386-0A/SES-AM (PAD Nº 024/2024) ; MIGUEL AUGUSTO VIEIRA SATIRO , Vigia, Mat. n° 188.961-3A/SES-AM (PAD Nº 0034/2024- CRD) ; WALDSON FERREIRA BRASIL , Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. nº 182.745-6A/SEDUC (PAD Nº 0032/2025-CRD ; RENATA RAMOS DE ARAÚJO , Assistente Administrativo, Mat. nº 165.963-4A/SEDUC (PAD Nº 0048/2025-CRD) ; MARIA MARNIZ DOS SANTOS BEZERRA , Professora, Mat. nº 163.044-0A/SEDUC (PAD N.º 0054 / 2025 - CRD) , que não foram localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL , citados para no prazo de 15 (quinze) dias , sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão-SEAD, sito a Avenida Constelação, nº 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre a falta que lhe são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762 / 86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas , a ser publicado no diário Oficial do Estado do amazonas, por 03 (três) dias consecutivos .

Secretário da Comissão de Regime Disciplinar

ELOY LIMA MENEZES , no cargo PROFESSOR, conforme matrículas e períodos abaixo: . matrícula nº 136.485-5B: 01/09/1992 a 31/01/1993;

. matrícula nº 136.485-5D: 01/09/1993 a 31/01/1994.

Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 256698

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000474 / 2026 - 32 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 326979 / 2025 , RESOLVE :

I. READAPTAR Definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA ERIVANIA OLIVEIRA LIMA , cargo PROFESSOR PF40.DTR-I, matrícula nº 118132-7F, lotada na Escola Estadual Inês de Nazaré Vieira/Coari-AM, nos turnos matutino e vespertino, na função AUXILIAR DE BILIOTECA, a contar de 17/12/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 256699

EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL , CONFORME MEMO. Nº 122 / 2026 - GPREV / SEDUC / SIGED .

Protocolo 256451

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO