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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/01/2026 · pág. 46

DOEAM 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2026

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR PORTARIA Nº 3/2026 - GAB/SEPROR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 58/2022-GAB/SEPROR que constituiu a Comissão Processante Especial Permanente - CPEP/SEPROR;

CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 9º, § 2º da Lei Nº 2.423/96, c/c o Art. 37, I, II e suas alíneas e III, da Instrução Normativa Nº 008/2004, c/c Art. 42, § 2º e Art. 43 da Resolução Nº 12.2012-TCE/AM; Lei N.º 2.794/2003 e Lei n.º 1.762 de 17 de novembro de 1986;

RESOLVE:

I - ALTERAR a Portaria Nº 099/2025-GAB/SEPROR, INCLUINDO como

membro o servidor HUDSON SANTOS DA SILVA - Matrícula nº: 226.711-0A e EXCLUINDO a servidora GABRYELLE ROCHA DE LIMA - Matrícula nº: 16496.

II - Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 13 de janeiro de 2026.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 256524

Atender as Necessidades da Entidade Executora (Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar) e as Unidades Executoras (Escolas);

1.2) PE n ° 019/2026-CSC : Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos Radiológicos Hospitalares em regime de plantão no Setor de Imagenologia, nas dependências da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON;

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 020/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Luva Cirúrgica Estéril E Outros), por meio de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA;

2.2) PE n ° 021/2026-CSC: Aquisição de Empilhadeira, para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as demandas da Defesa Civil do Amazonas e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual;

2.3) PE n ° 022/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cânula De Guedel E Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazons - CEMA e demais Unidades do Poder Executivo Estadual.

2.4) PE n ° 023/2026-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Odontologia), a fim de atender as necessidades da Policlínica Tenente Weber da Polícia Militar do Estado do Amazonas - HPMAM;

Centro de Serviços Compartilhados – CSC DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.005104/2025-23, referente ao PE 707/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

RESOLVE :

HOMOLOGAR o resultado do PE 707/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 13 de janeiro de 2026.

SANDREA ISRAEL SANTANA

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

Protocolo 256665 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

nº 0131/2025-1 ; PE 007 / 25 - CSC (Proc. n°013102.010751/2024). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0131/2025-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2. PARTES : Estado do Amazonas e empresa W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 09 de janeiro de 2026.

horários de tempo constantes no edital

Marcação de Nova Data

Endereço eletrônico : Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, https://www.e-compras.am.gov.br.

3.1) PE n ° 830/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fralda Descartável), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades do Poder Executivo Estadual.

horários de tempo constantes no edital Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

4.1) PE n ° 843/2025-CSC: Aquisição de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços, de natureza continua, referente à prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização predial (Áreas internas e Externas, incluindo jardins), com disponibilização de mão de obra, saneantes, equipamentos, ferramentas e utensílios, materiais e produtos de limpeza e higiene, bem como Copeiro (a) e Garçom, para atender as necessidades da Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

horários de tempo constantes no edital Revogação

Manaus, 13 de janeiro de 2026.

SANDREA ISRAEL SANTANA

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

Protocolo 256671

RESENHA: 003/26 - CSC DATA: 13/01/2026

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 018/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada para Emissão de Certificado Digital tipo A1 para Pessoa Jurídica (e-CNPJ), para

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 637 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão; Retifcação

Retificação referente a Resenha 098 / 2025 , onde deve ser desconsiderado e tornado sem efeito o Aviso de Licitação do PE n ° 855 / 2025 - CSC , publicada no dia 22/12/2025 ; Resultado do Julgamento das Documentações

CC nº 017/2025-CSC Empresas Habilitadas:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO