DOEAM 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 25

A divulgação do resultado do julgamento das Propostas técnicas e a abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 017 / 2025 - CSC , ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 20/01/2026 às 08:30 horas de Manaus/AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao CSC para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento.

1) PE n ° 328 / 2025 - CSC , dia 19/01/2026 às 12:00 horas de Brasília

2) PE n ° 714 / 2025 - CSC , dia 15/01/2026 às 12:00 horas de Brasília.

3) PE n ° 747 / 2025 - CSC , dia 16/01/2026 às 11:00 horas de Brasília

4) PE n ° 779 / 2025 - CSC , dia 16/01/2026 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, RESOLVE:

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, em conformidade com a tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo especificado:

Protocolo 256689

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Proc. 01.01.022102.000513 / 2026 - 05. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - WENDELL DOBROSKI DA SILVA , IPC, Mat.nº 268.061-0A, da 74ªDIP/Borba para a 39ªDIP/Autazes, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/01/2026. Manaus, 09/01/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 256759

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.

1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE COMANDO, MAJ QOPM Luann Guilherme Bezerra Sato. C.I 20840. Matrícula: 215.734-9 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, AJUDANTE DE ORDEM, CAP QOPM Sidney Ferreira Candido Junior. C.I 20752. Matrícula: 215.495-1 A.

2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE COMANDO, CAP QOPM Sidney Ferreira Candido Junior. C.I 20752. Matrícula: 215.495-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, AJUDANTE DE ORDEM, CAP QOPM Rafael Augusto Silva Dos Santos. C.I 20789. Matrícula: 219.690-5 A.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 256713

AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação

Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 256571

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: JXG-7474, NOI-2957, TAA-2A93, QZA-1E50, PHT-3A25, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: JXW-2284, NYG-0E64, JXD-8A42, SQT-8E41, PHT-9A11, NDM-3057, OAG-0047, TAD-8C67, TRZ-5I86, JXW-0930, PHQ-1C96, QZY-8C95, NOQ-8H95, JXO-3423, QZD-5E32, TAF-0H15, OAJ-1951, PHA-7888, NOP-7B30, TSO-9H88, PHB-6285, QZD-8A47, QZZ-4F44, QZV-1I79, QZN-4B88, OAI-9A53, TAH-3B95, OAA-3437, TAC-0D76, PHW-9I25, JXS-6I47, TAC-4F47, NOI-5604, TSB-9J67, PHB-6I32, QZW-5H66, NOX-2133, JXR-8295, OAG-4603, NOM-9705, JXX-6303, TAH-9D64, OAF-4303, PHU-6148, OAB-5122, NOX-1B25, JWY-4961, QZK-8H13, QZA-4H66, PHU-4578, TSC-7A23, PHT-5G44, JXJ-4453, PHP-4I27, PHJ-4J42, TSI-2H88, QZW-9I47, TAD-3I64, PHN-1747, OAI-1E30, TSB-1E86, JWS-6229, QZE-6J33, NOU-8027, PHQ-9I01, QZI-6B98, QZR-1I68, QZV-6I09, TAD-7F38, QZJ-1I96, QZU-5A42, QZJ-0J57, OAF-6826,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO