DOEAM 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2026

JXK-3953, NUH-4D07, NOO-7B06, TAA-4E52, TSE-0J58, BCA-2F97, PHL-6500, QZI-6A43, JXU-6H61, PHE-8920, QZF-6I91, NOM-0301, QZL-1I87, QZS-7F13, QZK-1D07, QZZ-8B57, QZE-3F40, QZE-5C70, QZM-6F45, QZO-7D69, NOM-4221, TSG-3F87, NOY-9F85, TAE-8G52, TAH-1F40, JWT-3443, PHF-5087, NOY-1247, OAK-0A32, JXB-6837, TSO-3I18, PHW-2049, QZJ-3A00, JWS-2166, PHZ-8B19, QZA-2A68, TSM-1C28, JXN-3241, OAL-7430, PHQ-7D95, QZM-0G03, AEX-9G34, OAF-8081, NOR-2165, PHS-5D82, TSF-3C48, TAB-6F88, OAM-8277, PHI-9677, JXR-0429, QZX-9D24, TRX-9H98, TAC-9C06, KPS-1E63, QZV-6C47, PHZ-5D42, JWQ-0606, QZP-5F80, QZI-2B15, OAE-7732, OAA-3257, QZU-6E75, OAF-8446, PHK-3F76, OAJ-7820, OAK-0225, TAB-1I23, QZB-2I97, TRZ-7I64, JWS-6709, OAJ-7437, QZO-2E92, JXQ-2G53, TAD-7D13, QZU-1B03, JXS-8096, QZH-8E31, QZU-9E30, TAF-8C27, TAB-5F56, QZG-0E57, JWL-1749, TAH-5I18, PHS-3G14, JXK-6122, NOV-5730, JXV-9331, PHA-6E19, TSK-3B10, PHX-2F92, JXO-1235, QZA-3F86, TAA-3J39, TSD-7I54, PHR-9J44, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais.

JXB-4C02, QZB-9H88, PHP-2A45, QZM-1H97, NPB-4149, QZS-6F46, TAG-2E08, QZS-3F09, TSH-2D68, TAC-7I99, QZB-5J53, QZA-5F76, TAE-1E69, PHG-1B31, TSJ-9E17, JXE-7391, PHT-5B08, PHU-7I81, PHF-9A03, QZI-4J86, 8117473238, QZY-1H23, QZP-5C13, QZE-0E09, QZK-1C29, QZF-3E81, PHE-2B35, TAH-5A23, 3649398580, 5616879139, OAJ-8314,OAG-7346,OAH-5246,TAH-5F45, QZS-6D14, 5197806044, QZL-1D04, QZR-8H45, OAI-3930, QZA-0H04, PHD-8A24, TAE-0C52, OAI-6368, PHB-6787, QZO-2D45, QZY-6B90, QZG-5J14, PHJ-5962, QZV-2G38, PHS-1510, TRY-0F63, PHS-3D73, TSJ-6I28, QZV-8E40, TAE-5I34, OAK-8C77, QZK-2I93, PHF-2067, PHW-6B97, TAA-2A35, TAC-7B72, QZC-7A24, PHO-2983, TAD-2E53, TSC-0J47, QZO-9J00, JXH-7079, QZH-6F08, QZX-0C50, JXP-9527, QZS-3H96, JXN-7510, QZB-7H07, QZQ-2D04, JXK-2I08, TAB-5D75, PHV-3H12, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais.

Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 256584

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 006/2026 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: NOI-5739, OAF-2712, QZY-2F41, TSM-1E88, TSD-9J28, NOW-5H09, TAB-0F51, PHY-8469, TSN-9D87, QZO-9C21, TAG-5H03, TAH-0D15, OAK-5862, PHF-2067, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 256600

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: OAN-2057, QZB-9B01, OAI-0113, TSC-7I73, QZD-5B37, NOY-1951, OAA-7H82, QZH-4A25, QZL-4A26, TAE-0A25, TSI-1G18, OAH-5114, PHH-5791, PHG-4A18, JWU-8646, TAC-3C65, QZR-7J50, OAG-5F91, 3951263004, PHX-2608, JWY-0283, TAB-3D23, QZK-2B06, PHA-2552, NOQ-9854, NOX-4635, PHD-1I66, OAO-3104, TRY-0I93, TAE-8E96, 5600056650, 2590932446, QZL-5C61, QZB-4H45, NOM-9409, TAH-5E96, NOM-7674, QZM-6C13, ODU-5096, JXG-1679, JWZ-8D52, 128168421, 3029465267, 6194846312, JXE-1151, NOP-3A42, TSA-9G57, JXV-5385, JXX-0906, PHS-3C91, QZA-4I42, OAB-5122, TAF-3I84, OAI-4I69, JXH-7687, PHN-1747, QZE-3C36, NOY-9B47, JXY-6280, QZQ-9E02, QZU-5A42, QQC-2E18, NOX-9A04, 2892269150, 4614045569, JXH-7818, TAA-2I48, QZS-2F57, QZU-5B75, PHY-7J81, NAC-2842, NOK-5G52, 4923508590, QZX-7C47, OAB-4948, QZW-2E56, QZP-5C27, JXQ-3687, QZK-8G75, JXS-5E49, TAA-4E27, OAL-2049, NON-5745, QZU-6I30, PHE-1152, QZS-3D43, OAF-4540, OAI-7773, PHB-6J53, JXT-6677, TSE-5C35,

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 256601

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do processo do MEMORANDO N° 474/2025-GMP/ DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas do Departamento Estadual de Trânsito que dispõe os documentos necessários para a concessão de Licença Médica e deferimento do afastamento do servidor; CONSIDERANDO a previsão legal da concessão de licença médica no Art.65º caput e Art.68º do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; RESOLVE: I- AFASTAR temporariamente por motivos de Licença Médica de 15 (quinze) dias, o servidor BRUNO KEN PORTO WATANABE ocupante do Cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, matrícula N.º 265.759-7A, lotado na Gerência Médica e Psicológica, a contar de 05/11/2025 a 19/11/2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 256587

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do processo do MEMORANDO N° 233/2025-PACP10/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas do Departamento Estadual de Trânsito que dispõe os documentos necessários para a concessão de Licença Médica e deferimento do afastamento do servidor; CONSIDERANDO a previsão legal da concessão de licença médica no Art.65º caput e Art.68º do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; RESOLVE: I- AFASTAR temporariamente por motivos de Licença Médica de 30 (trinta) dias, a servidora STEFFANE RAMONA SIMOES NOGUEIRA ocupante do Cargo de EXAMINADORA DE TRÂNSITO, matrícula N.º 268.031-9A, lotada no PAC PARQUE 10 MALL, a contar de 11/11/2025 a 10/12/2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 256594

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, por necessidade de serviço nesta Autarquia; CONSIDERANDO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO