DOEAM 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2026

atribuições. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.036487/2025-08 - DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903943, Fonte: 1.501.201, Unidade Gestora: 011210 e Nota de Empenho nº 2025NE0002191 datada de 11/12/2025, no valor de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.000381/2025-68 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de janeiro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e o CONSÓRCIO CL2DAM. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/12/2025 até 10/12/2026; Prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação e comunicação - TIC, relacionada aos processos de habilitação e veículo deste Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/ AM, conforme especificações do Projeto Básico que passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 22.591.132,75 (vinte e dois milhões, quinhentos e noventa e um mil, cento e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 1.882.594,40 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso:1.501.2010, Natureza Despesa:33904010, Unidade Orçamentária:11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.033871/2025-40DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e o CONSÓRCIO IES. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/12/2025 até 10/12/2026. VALOR: Perfazendo novo valor global estimado do contrato é de R$ 15.232.500,00 (quinze milhões, duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 1.269.375,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33904010, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.033889/2025-42 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a AMAZONAS ENERGIA. OBJETO: Fornecimento de energia nas unidades consumidoras do DETRAN/AM constantes no Projeto Básico anexo ao processo. VIGÊNCIA: O contrato a ser celebrado vigorará por prazo indeterminado, a partir do período de dezembro/2025, conforme resolução ANEEL N.º 1000 de 07 de dezembro de 2021, Artigo 133.VALOR: Pelos serviços ora CONTRATADOS, o CONTRATADO receberá o valor mensal estimado R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais), sendo o valor global estimado em R$ 321.600,00 (trezentos e vinte e um mil e seiscentos

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descritos, ficando estabelecido o PRAZO de 20 (vinte) dias , contados desta publicação. 01.01.030201.000975 / 2025 - 51 - GILMAR ALVES DE OLIVEIRA; 24.12.10120624D-IPAAM, DECISÃO N° 3526/2025.

01.01.030201.017703 / 2024 - 00 - P. T. A. DE CARVALHO NETO; 24.07.04102933I-IPAAM, DECISÃO N° 3524/2025.

01.01.030201.022717 / 2023 - 64 - MARCUS SAVIO DE OLIVEIRA; 047/2023-GCAP; DECISÃO 3525/2025.

01.01.030201.009800 / 2025 - 00 - CONSTROI INCORPORADORA E LOTEADORA LTDA; 25.04.28-121945N-IPAAM; DECISÃO 3347/2025. 01.01.030201.008536 / 2022 - 44 - ORLEAN PASSOS ARAUJO; 056/2022 - GCAP; DECISÃO Nº 3313/2025.

01.01.030201.017257 / 2022 - 71 - VANDERLEI BRASIL CRAVEIRO; 074/2022 - GCAP; DECISÃO 3508/2025.

01.01.030201.016028 / 2022 - 30 - M B MULLER ALVES; 431/2022-GEFA; DECISÃO Nº 3509/2025.

01.01.030201.000984 / 2023 - 80 - HOPE BAY PARQUE TEMATICOS HOTEIS E TURISMO EIRELI; 285/20-GEFA; DECISÃO Nº 3520/2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM , em 13 de Janeiro de 2026

Diretor Jurídico do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - no exercício da Presidência

O Diretor-Presidente do IPAAM , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER o Autos de Infrações descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação.

01.01.030201.023052 / 2025 - 78 - 3R MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO; A.IN 25.09.11-123223U - IPAAM; DECISÃO N°16/2026.

01.01.030201.024197 / 2025 - 96 - LABEL PACKING INDUSTRIA DE EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA; A.IN 038/2025 - GELI; DECISÃO N°06/2026.

01.01.030201.017524 / 2023 - 91 - ROMILDO TABILE; A.IN 429/2023 - GEFA; DECISÃO N°20/2026.

01.01.030201.023808 / 2025 - 89 - JOCINEY DA SILVA CUNHA; A.IN 25.09.04-092803D - IPAAM; DECISÃO N°21/2026.

01.01.030201.002213 / 2023 - 28 - MANASA MADEIREIRA S.A; AIN 216/2022 - GEFA; DECISÃO N°15/2026.

01.01.030201.031172 / 2025 - 49 (0340 / 2021 - SPROWEB) - OSMAR VICENTE DA SILVA; AIN 339/2020 - GEFA; DECISÃO N°3314/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, em 13 de janeiro de 2026.

Diretor Jurídico do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - no exercício da Presidência

Protocolo 256678

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO