DOEAM 12/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 7

II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo , matrícula funcional 223412-2A, Rosiel Sotero Lima Marques , matrícula funcional 153696-6E e Anabel Georgia Teixeira Muller , matrícula funcional 223358-4A, sob a presidência do primeiro para a condução do feito;

III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente para manifestação, em até 5 (cinco) dias antes da emissão do relatório final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução do feito, observados os princípios e normas que regem o processo administrativo; IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório conclusivo;

V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus , 08 de janeiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 256428

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Santa Luzia (Tipo III, FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, em Manaus, o (a) servidor (a) JOSE FLAVIO DE SOUZA GUIMARAES , AUXILIAR DE BIBLIOTECA PNF.ABL-II, matrícula nº 167120-0A, a contar de 02/02/2026;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ALDICIMAR TONIS DOS SANTOS , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 133050-0C, para exercer a referida função, a contar de 02/02/2026.

Manaus, 06 de janeiro de 2026.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº01.01.028101.05234 7 / 2025 - 38 - SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 004/2026/DEGESC/SEDUC, RESOLVE:

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Nathalia Uchôa (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) NAYARA BRANDAO FRANCA FIGUEREDO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 233.529-8A, a contar de 02/01/2026.

Manaus, 09 de janeiro de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 032 , DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 002 / 2026 - GELOT / SEDUC / SIGED ,

AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas às servidoras abaixo, que atuam como Secretária nas Escolas Estaduais: CAPITAL

CRISTIANNY MOTA DA COSTA , matrícula nº 259386-6A, lotada na EE LUIS DE CAMÕES, no turno vespertino, de 30 / 10 / 2025 a 27/01/2026. COORD. DISTRITAL 07

NEILA ASTRID DE SOUZA MATOS , matrícula nº 183715-0A, lotada na EE SEBASTIAO NOROES, no turno matutino, de 20 / 10 / 2025 a 18/12/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 256447

Secretária Executiva Adjunta da Capital

PORTARIA GSEAC Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual Professor Francisco das Chagas de Souza Albuquerque (Tipo I - Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, em Manaus, o(a) servidor(a) LUCIENE MONTEIRO PENHA , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 221009-6A, a contar de 18/12/2025.

Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Raio de Sol (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) BRINA RAYRA STRAUS RODRIGUES , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 222757-6A, a contar de 12/01/2026.

Manaus, 07 de janeiro de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 002 / 2026 - GELOT / SEDUC / SIGED ,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Coordenador , que atuou nas Escolas Estaduais, por item conforme abaixo especificado: CAPITAL Portaria GSE Nº 983 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 31/10/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

JOEDSON DA SILVA ADRIAO , matrícula nº 206081-7C, lotado no turno noturno, que atuou em 20h, a contar de 11 / 03 / 2024 .

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 002 / 2026 - GELOT / SEDUC / SIGED ,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Diretor , que atuou na Escola Estadual, por item conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 405 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/05/2024, na parte referente à servidora abaixo: MAUES

JOSIMARY ANTONIA SILVA MICHILES , matrícula nº 227141-9B, lotada na EE SANTINA FILIZOLA, no turno noturno, atuou em 20h, a contar de 02 / 01 / 2025 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 256453

Protocolo 256442

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO