DOEAM 12/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 9

a 31/12/2025. Objetivo: Conduzir a Equipe de Topografia, ao município de Iranduba/AM, para levantamento das necessidades técnicas de Projetos no Ramal do Caldeirão.

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

do Restaurante Popular Prato Cheio, com objetivo de assegurar os Direitos Humanos à Alimentação Adequada e fortalecer a Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito municipal.

Manaus, 12 de janeiro de 2026

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Retificação da publicação de 05/01/2026, Edição nº 35.616 do DOE, Extrato nº 014 / 2026 - GSEAS , do 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 008/2025-SEAS, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS e a empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA.

ONDE SE LÊ: Vigência: 01/01/2025 a 01/04/2026. LEIA-SE: Vigência: 01/01/2026 a 01/04/2026.

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Protocolo 256429

FOME , em exercício, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 717/2025-GRH/GSEAS, publicada no DOE 35.587, de 14 de novembro de 2025, que trata da Escala de Férias dos servidores para o exercício de 2026;

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 001/2026-CAEEP/SEAS, de 06 de janeiro de 2026,

I - ALTERAR na Portaria supracitada, o mês de usufruto das férias dos servidores, relacionados abaixo, conforme especificado:

III - ACRESCENTAR a matricula nº 276.138 - 6 A ao servidor Ezequiel Gonçalves Souza na Portaria supracitada, mês de novembro, linha 05, visto que o referido servidor não possuía matrícula na ocasião da publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , em exercício, em Manaus, 09 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Protocolo 256399

FOME / SEAS em exercício , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Vanessa Andrade Barroso/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Manicoré-AM/Manaus-AM; 14/01/2026 a 16/01/2026; Objetivo: Realizar visita in loco em Manicoré nos dias 14/01/2026 à 16/01/2026 para visita técnica referente a Mudança de prédio

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação - SEDECTI , no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o caráter excepcional do pedido de Regime Especial para a utilização de imóvel não inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado do Amazonas, como extensão do estabelecimento da requerente, conforme solicitado no Processo. Nº 01.01.016101.004558/2025-85;

Considerando o interesse do Governo do Estado no incremento da produção industrial, buscando o aumento imediato dos níveis de arrecadação e de emprego no Estado;

Considerando o Ato Declaratório nº. 303/2025- DETRI/SER/SEFAZ; Considerando o disposto no art. 82, §7º do Decreto nº. 47.727, de 5 de julho de 2023.

Art. 1º - Autorizar a sociedade empresária GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA., estabelecida nesta cidade na Av. Buriti, 1900, Distrito Industrial, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.370.795/0001-43 e no CCA sob o n.º 06.200.516-2, a utilizar o imóvel localizado nesta cidade, na Av. Autaz Mirim, 115, São José Operário, como extensão de seu estabelecimento, para a fabricação do produto discriminado no laudo técnico n.º 01989/2022, renovado pelo laudo técnico nº 08459/2025, bem como para a guarda dos respectivos insumos e produtos acabados.

Art. 2º - O processo de produção do bem incentivado citado no item anterior deverá obedecer ao previsto no projeto que originou os incentivos.

Art. 3º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao dia 1º de novembro de 2025, com vigência até 1º de maio de 2026. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação<#E.G.B#256372#9#259917/>

Protocolo 256372

O Secretário De Estado De Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia E Inovação - SEDECTI , no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o caráter excepcional do pedido de Regime Especial para a utilização de imóvel não inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado do Amazonas, como extensão do estabelecimento da requerente, conforme solicitado no Processo. Nº 01.01.016101.004555/2025-41;

Considerando o interesse do Governo do Estado no incremento da produção industrial, buscando o aumento imediato dos níveis de arrecadação e de emprego no Estado;

Considerando o Ato Declaratório nº. 306/2025- DETRI/SER/SEFAZ; Considerando o disposto no art. 82, §7º do Decreto nº. 47.727, de 5 de julho de 2023.

Art. 1º - Autorizar a sociedade empresária CELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS E ABRASIVOS LTDA estabelecida nesta cidade em AV. DO TURISMO, N. 15740, GALPAO 05,TARUMÃ,MANAUS-AM, CEP 69.041.010, inscrita no CNPJ sob 07.664.605/0001-26 e Inscrição Estadual sob o n.° 06.300.509-3, a utilizar o imóvel localizado nesta cidade, em Rua Londres, N° 376, Parque Campos Elíseos - Bairro Planalto, CEP 69045-130 como extensão de seu estabelecimento, para a fabricação do produto discriminado no laudo técnico n.O 007323/2025, bem como para a guarda dos respectivos insumos e produtos acabados.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO