DOEAM 12/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

Art. 2º - O processo de produção do bem incentivado citado no item anterior deverá obedecer ao previsto no projeto que originou os incentivos. Art. 3º - Determinar que esta Portaria entre em vigor no dia 1º de dezembro de 2025, com vigência até 1º de março de 2026. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação<#E.G.B#256374#10#259919/>

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006629/2025-86, referente ao PE 832/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

Espécie: Contrato nº 013/2025-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000552/2025-74. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia. Partes: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a empresa Monte Claro Construções Ltda. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Dotação Orçamentária: NE Nº 2025NE0000389; Data De Emissão: 15/12/2025; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho : 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33903916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021; Prazo: 12 (doze) meses a contar de 09/01/2026.

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 256390

1.Nome/Cargo: Sthanley Robson Santos de Bastos - Chefe de Departamento;

Destino/Período: Manaus/ Rio de Janeiro/ Manaus - 7/1 a 8/1/2026; Objetivo: Participação em Reunião Técnica no Centro de Excelência em Fertilizantes, com foco nas tratativas para a criação de um Hub Regional de Fertilizantes no Amazonas, visando fortalecer a cadeia produtiva, ampliar a segurança do abastecimento e impulsionar o desenvolvimento econômico regional.

2.Nome/Cargo: Sthanley Robson Santos de Bastos - Chefe de Depart. e Luis Miguel de Araujo Zacarias - Membro Op., Tipo III; Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 14/1 a 21/1/2026;

Objetivo: Participação e acompanhamento em Reuniões e Visitas Técnicas com o objetivo de levantar demandas do programa de eletrificação rural - programa luz para todos, a atividade contará com a participação da concessionária Amazonas Energia.

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Espécie: Distrato Unilateral do Contrato nº 004/2025-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000801/2025-21. Objeto do Distrato: Distrato Unilateral do Contrato nº 004/2025-SEMIG, referente à Prestação de Serviços de Recrutamento de Estagiários, nos termos do art. 137 e seguintes da Lei nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e o Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD. Data da Rescisão: 31 de dezembro de 2025. Efeitos Financeiros: Não há efeitos financeiros pendentes. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações.

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

HOMOLOGAR o resultado do PE 832/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; GLOBAL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - item(ns) 2, 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais -

CCGov/CSC, em exercício<#E.G.B#256395#10#259940/>

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006070/2025-94, referente ao PE 756/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 756/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6, 7, 8, 9, 10, 11; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício<#E.G.B#256398#10#259943/>

Protocolo 256398

Proc. MEMO Nº 084 / 2025 - 48ªDIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ELISETE PINTO BARRETO , IPC, Mat.n°.212.329-0A, da 48ªDIP/Maués para o DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 15/01/2026. Manaus, 07/01/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 256364

RESENHA DA PORTARIA Nº 017 / DF - 5 / 2025 . O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Lábrea (AM) /Porto Velho (RO) /Lábrea (AM):2º Sgt Pm Lenilson Rodrigues Bezerra (18166);Cb Pm Gilberto Amorim de Souza (21509); Período :21/12/2025 à 25/12/2025; Objetivo : Realizar Sindicância na cidade em lide.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 256366

Protocolo 256391

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO