DOEAM 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 07 de janeiro de 2026

como Diretora Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia, sem qualquer ônus, bem como para atuar como ORDENADORA DE DESPESA, por delegação.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 29 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ERRATA DA PORTARIA Nº. 1095 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.02015EXE e Nº. 2025.7.02015EXER1, publicada no DOE de 18 de junho de 2025, Pág. 45 - Poder Executivo- Seção II ONDE SE LÊ: MARIADARLINDA GRANA DE ALBUQUERQUE LEIA-SE: MARIA DARLINDA GRANA DE ALBUQUERQUE Manaus, 10 de dezembro de 2025.

alterado pelo artigo 1°, parágrafo único inciso II, anexo II da Lei n°. 7.014/24; acrescido de R$ 264,38 (duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; mais R$ 91,07 (noventa e um reais e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 1.567,35 (mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da lei nº. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.244,70 (três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos) mensais. Manaus, 9 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ERRATA DA PORTARIA Nº. 1565 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.05414EXE, publicada no DOE de 19 de agosto de 2025, Pág. 30 - Poder ExecutivoSeção II ONDE SE LÊ: matrícula nº. 053.111-1C LEIA-SE: matrícula nº. 000.347-6B Manaus, 9 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ERRATA DA PORTARIA Nº. 1672 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.05341EXE, publicada no DOE de 02 de setembro de 2025, Pág. 30 - Poder ExecutivoSeção II ONDE SE LÊ: GERALDINA DE LIRA DOS SANTTOS LEIA-SE: GERALDINA DE LIRA DOS SANTOS Manaus, 9 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1339 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção no nome do servidor e o que mais consta do processo nº. 2024.4.05641EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº. 632/2025, publicado no Diário Oficial do Estado, em 06 de maio de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, FRANCISCO ELMAR PASCOAL DE FARIA, no cargo de Técnico de Hemoterapia, Classe “C”, Referência 3, Matrícula n°. 116.606-9B do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.321,90 (mil, trezentos e vinte e um reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09,

PORTARIA Nº. 2324 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção no Quadro de Pessoal e o que mais consta do processo nº. 2022.4.04955EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº. 1220/2025, publicado no Diário Oficial do Estado, em 11 de julho de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ANTONIO CLARET MAGALHAES FERREIRA, no cargo de Engenheiro Agrônomo, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Engenheiro Agrônomo, 3ª Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula n°. 050.245-6C, do Quadro de Pessoal Adicional do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.391,19 (dois mil, trezentos e noventa e um reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 3.503/10, alterado pelo artigo 3º, parágrafo único, anexo VI, da Lei nº 7.014/24; mais R$ 33,41 (trinta e três reais e quarenta e um centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativo a 03 (três) quinquênios, conforme artigo 3º, § 7º, da Lei nº. 3.503/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 5.977,99 (cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos), de Gratificação de Desenvolvimento e Produção Rural, de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 3.503/10, alterado pelo artigo 3º, parágrafo único, anexo VI, da Lei nº. 7.014/24; mais R$ 597,80 (quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), de Gratificação de Curso, na proporção de 25% de acordo com o artigo 11, II, A, da Lei nº. 3.510, de 21 de maio de 2010; totalizando seus proventos no valor de R$ 9.000,39 (nove mil e trinta e nove centavos), mensais.

Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2325 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.00439EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, IGELVANIS DE SOUSA FILHA, no cargo de Professor PF20.ESP-III,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO