DOEAM 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 07 de janeiro de 2026

Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8º c/c inciso III e § 3º, do artigo 11, da lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da lei nº. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.641,12 (três mil, seiscentos e quarenta e um reais e doze centavos), mensais.

Manaus, 09 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2379 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.01914EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JOAO MARQUES DE LIMA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n°. 115.787-6B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria De Estado De Saúde Do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.051,24 (mil, cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 105,12 (cento e cinco reais e doze centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; mais R$ 1.141,65 (mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.298,01 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e um centavo), mensais.

no valor de R$ 11.260,10 (onze mil, duzentos e sessenta reais e dez centavos), mensais.

Manaus, 10 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 2382 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1959/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.10520EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2432/2025, publicada no D.O.E. de 01 de janeiro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da Polícia Civil, RUI RODRIGUES MONTEIRO, falecido em 21/04/2024, no cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, matrícula nº. 100.616-9B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.452,65 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.452,65 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a OZETE MONTEIRO DA ROCHA, companheira, benefício de pensão por morte, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 10 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Manaus, 09 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2381 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.10083EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, HELBER FREITAS ALAGIA, no cargo de Médico, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Médico Especialista, 3ª Classe, Referência A, Matrícula n°. 104.343-9D, do Quadro de Pessoal Suplementar da FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA, com proventos integrais compostos do Vencimento Especialista, no valor de R$ 3.225,28 (três mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 8º, anexo II, da Lei Promulgada nº. 70/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo I, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 7.389,76 (sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 8º, anexo II, da Lei Promulgada nº. 70/09, alterado pelo artigo 1º, inciso I, anexo I, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 645,06 (seiscentos e quarenta e cinco reais e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 3º, II, b, combinado com o artigo 9º, II, da Lei promulgada nº. 70/09; totalizando seus proventos

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 256038

PORTARIA Nº. 2383 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.09988EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada INATIVA da SES/AM, MARIA CONCEICAO DOS SANTOS, falecida em 01/10/2025, no cargo Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Ref. 3, Matrícula nº. 116.694-8D, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.959,12 (dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.959,12 (dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e doze centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a EDILSON DOS SANTOS BRONE, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2.386 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.05302EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO