DOEAM 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 29

da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma - CGRD, aprovada por unanimidade na reunião ordinária; RESOLVE: APROVAR o Diploma de Mestre em Ciências da Educação da senhora Diana Barreto Costa, expedido pela Universidad del Norte, no Paraguai, conforme decisão favorável da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma, em consonância com a análise realizada pela Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática - PPGECEM/REAMEC.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Presidente da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma

Protocolo 256881

( * ) PORTARIA Nº 004/2026 - CGRD/PROPESP/UEA A PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo 01.02.011304.033542/2025-15; CONSIDERANDO a Portaria Nº 004/2025-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública na Amazônia - DASPAM; CONSIDERANDO o parecer da Relatora Profa. Dra. Alessandra Valle Salino, aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma - CGRD. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública na Amazônia - DASPAM, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Doutora em Saúde Pública, da senhora Waldeyde Oderilda Magalhães dos Santos, expedido pela Universidade de Ciências Empresarias e Sociais, Argentina.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de janeiro de 2026. ( * ) Republicado em razão da correção da identificação do curso de pós-graduação que realizou a análise acadêmica no processo de reconhecimento de diploma da Senhora Waldeyde Oderilda Magalhães dos Santos, anteriormente publicado no D.O.E. em 08/01/2026.

Presidente da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma

Protocolo 256884

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.030806/2025-89. CONSIDERANDO a necessidade de efetuar pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018-PJ/ UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de desempenho Eventual em favor dos servidores abaixo para o desempenho de atividades administrativas no Programa Institucional de Monitoria da UEA. A contar de 01/01/2026 a 31/12/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus,14 de janeiro de 2026.

( * ) Republicada em razão da necessidade de ajustes na Portaria publicada no DOE de 19/12/2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

A PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo 01.02.011304.000277/2026-70; CONSIDERANDO a Portaria Nº 002/2024-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC; CONSIDERANDO o parecer do Relator Prof. Dr. Whasgthon Aguiar de Almeida, aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma - CGRD. RESOLVE: APROVAR o parecer do relator que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Raimunda Alvacir Carneiro Conceição Duarte, expedido pela Universidad de la Integración de las Américas, Paraguai.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Presidente da Comissão Geral de Reconhecimento de Di432/> ploma Protocolo 256887

A PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo 01.02.011304.000522/2026-49; CONSIDERANDO a Portaria Nº 002/2024-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC; CONSIDERANDO o parecer da Relatora Profa. Dra. Elisangela Silva de Oliveira, aprovado por unanimidade

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO