DOEAM 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 23 jan/2026 estado do amazonas

Número 35.630 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257834

TORNAR SEM EFEITO a Portaria que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 812/2025-GSPGE, de 10/12/2025, publicada no Diário Oficial de 11/12/2025, do servidor SIGRID MARIA LOPES FREIRE , matricula n. 154.219-2 F .

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de janeiro de 2026.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 24 dias de férias à servidora ISLENE BOTELHO BARROSO , matrícula n.º 104.096-0 E, referente ao exercício de 2026, a contar de 21/01 a 13/02/2026, e que os 06 dias restantes, sejam usufruídos em outra oportunidade.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Protocolo 257830

CONCEDE licença ao Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, ao Procurador do Estado LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JUNIOR , matrícula nº 243.397-4 A, 05 dias de licença médica, a contar de 18/01/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERAR CONCEDIDO 04 dias de férias a servidora ISLENE BOTELHO BARROSO , matrícula n.º 104.096-0 E, referente ao exercício de 2023, a contar de 25 a 28/11/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257833

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERAR CONCEDIDO 08 dias de férias a servidora ISLENE BOTELHO BARROSO , matrícula n.º 104.096-0 E, referente ao exercício de 2018, a contar de 16 a 23/12/2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257836

PORTARIA N.º 020 / 2026 - GPGE

AUTORIZA afastamento dos Procuradores do Estado, para participação em Curso de Direito da Sáude.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSDIDERANDO , os termos do Memorando n.º 004/2026-PS/PGEAM,

RESOLVE ,

AUTORIZAR os Procuradores do Estado VIRGÍNIA NUNES BESSA , Chefe da Procuradoria de Saúde-PS e JORGE JUNIO PEDROSO JORDÃO , a viajarem com destino a Portugal, no período de 02 a 06 de fevereiro de 2026, para participarem do Curso de Direito da Saúde: Saúde Mental, Novas Tecnologias e Medicamentos de Alto Custo, a ser realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, com ônus para o Estado no que se refere a taxas de inscrição e diárias.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Termo de Contrato n. 009/2025-PGE.

PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

OBJETO : A prestação de serviços e venda de produtos, pela ECT que atendam às necessidades da Procuradoria Geral do Estado-PGE. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar a partir de 10/12/2025. VALOR MENSAL ESTIMADO : R$400,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente termo correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária n. 011706 - Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho n. 03.122.0001.2001.0001, Fonte n. 1.759.2010.0000.0000, Natureza da Despesa n. 33903974, sendo emitida a nota de empenho n° 2025NE0000141,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO