DOEAM 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

no valor de R$ 280,00. Nos exercícios seguintes, as despesas correrão à conta das dotações que forem consignadas nos orçamentos vindouros.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 03 de dezembro de 2025. (*) Republicado por ter sido publicado no D.O.E n. 35.606, de 16.12.2025, com incorreção.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de seguro de acidentes pessoais em favor do estagiário, cuja apólice seja compatível com os valores de mercado e cubra acidentes pessoais ocorridos durante o período de vigência do estágio.

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 75, da Lei n° 14.133/2021 e considerando o que determina a legislação vigente, especialmente a Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estagiário).

CONSIDERANDO os termos do Parecer n. 0012/2026-PA-PGE, de 16/01/2026.

CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Processo n°01.01.011103.0 19108/2025-53-PGE/AM,

I - DISPENSAR a licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.

14.133/2021 e considerando os valores atualizados estabelecidos pelo Decreto n. 12.343/2024 do Presidente da República.

II - ADJUDICAR o objeto de serviço mensal de seguro contra acidentes pessoais para 120 (cento e vinte) estagiários vinculados a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, da presente dispensa de licitação à Empresa GENTE SEGURADORA S.A, pelo valor total estimado de R$2.275,20 (Dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) no prazo de 12 meses.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

RATIFICO , nos termos do art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, a Portaria n° 0022/2026-GSPGE, do Subprocurador-Geral do Estado.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 19 dias de férias ao Procurador do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO , matrícula nº 243.178-5 A, referente ao 1º período de 2026, a contar de 26.01 a 13.02.2026, e que os 11 dias restantes, sejam transferidos para posterior fruição, por necessidade do serviço.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 257902

0671/2025-GSEFAZ-18.12.25 LOTAR GECILDO DE MELO AFONSO, AFCTE, mat. 276.280-3A, no Departamento Financeiro do Estado-DEFIN, a contar de 04.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0022 de 20.01.26, pg. 1. 0003/2026-GSEFAZ-01.01.26 DESIGNAR PAULO KERYSON LIMA DO NASCIMENTO, Comissionado, mat. 264.564-5A, responder pela Gerência de Gestão de Contratos e Convênios-GGCC, no período de 29.12.2025 a 04.01.2026; TANIELE PICANÇO ANEQUINO,

Comissionado, mat. 240.918-6B, nos períodos de 05 a 11.01.2026 e 08 a 09.01.2026, férias e folga legal à titular Claudete Ramos Vilela, mat. 193.377-9A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0004 de 06.01.26, pgs. 1-2. 0004/2026-GSEFAZ-01.01.26 DESIGNAR RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, responder pelo Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, férias ao titular FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, mat. 244.627-8D, no período de 05 a 14.01.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0005 de 06.01.26, pgs. 1-2. 0005/2026-GSEFAZ-01.01.26 DESIGNAR GLEICY RODRIGUES PAULO, Comissionado, mat. 256.996-5A, responder pela Gerência de Encargos Gerais-GENC, nos períodos de 05 a 19.01.2026; 19.12.2025; 22.12 a 23.12.2025 e 29.12.2025 a 30.12.2025, férias e folga legal do titular Marcos Marinho de Assis, mat. 249.150-8B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 006 de 06.01.26, pgs. 1-3. 0010/2026-GSEFAZ-13.01.26 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, nos períodos de 02 a 11.02.2026 e 12 a 13.02.2026, férias e folga legal ao titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, ,mat. 190.392-6A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0015 de 14.01.26, pgs. 1-2. 0011/2026GSEFAZ-13.01.26 DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, responder pelo Departamento Financeiro do Estado-DEFIN, no período de 12 a 21.01.2026, férias ao titular Marcos André Pontes Cavalcanti, mat. 190.400-0A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0016 de 14.01.26, pgs. 1-2. 0012/2026-GSEFAZ-13.01.26 DESIGNAR THAMARA GRIMM MONIZ FERREIRA, AFCTE, mat. 231.112-7B, responder pela Gerência de Recolhimento e Conciliação Financeira-GRCF, nos períodos de 31.12.2025; 05 a 06.01.2026 e 07 a 16.01.2026, folga legal e férias ao titular Rodolfo Pinto Bentes, mat. 190.479-5A. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0017 de 14.01.26, pgs. 1-3. 0014/2026-GSEFAZ-13.01.26 RETIFICAR a Portaria nº 0006/2026-GSEFAZ. Onde se lê: a contar de 05.01.2025; Leia-se: a contar de 05.01.2026. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0013 de 14.01.26 pg. 1. 0015/2026-GSEFAZ-15.01.26 INSTITUI a Comissão Especial para elaborar proposta de Regimento Interno da Auditoria Tributária, nos termos da Lei Complementar nº 281, de 29 de dezembro de 2025 e dá outras providências. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0019 de 16.01.26, pg. 1. 0016/2026-GSEFAZ-15.01.26 ESTABELECE as diretrizes para viabilizar as Progressões e Promoções dos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0022 de 20.01.26, pgs. 1-4. 0017/2026GSEFAZ-16.01.26 DESIGNAR KARLA ROBERTA MACEDO DE LIMA, AFE, mat. 190.572-4A, responder pela Gerência de Aquisição de Bens e Serviços-GABS, no período de 20.01 a 06.02.2026, férias ao titular Albert Cesar Viana Monteiro, mat. 193.196-2A. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0023 de 20.01.26, pgs. 1-2. 0018/2026-GSEFAZ-16.01.26 DESIGNAR RONALDO AMARAL NEMER, Comissionado, mat. 202.085-8I, responder pela Secretaria Executiva de Orçamento Estadual-SEO, no período de 05 a 16.01.2026, férias à titular Christiane Travassos Santos Silva, mat. 195.721-0G. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0024 de 20.01.26, pgs. 1-2. 0019/2026-GSEFAZ-16.01.26 RETIFICA a Portaria nº 0003/2026-GSEFAZ. Onde se lê: Gabinete do Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em substituição, da Secretaria de Estado de Fazenda, em Manaus, 01 de janeiro de 2026; Leia-se: Gabinete do Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em substituição, da Secretaria de Estado de Fazenda, em Manaus, 05 de janeiro de 2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0020 de 19.01.26, pg. 1. 0020/2026-GSEFAZ-16.01.26 DESIGNAR LUIZ AURÉLIO CARVALHO LEITE, AFTE, mat. 200.733-9A, responder pela Secretaria Executiva da Receita-SER, no período de 15 a 24.01.2026, férias ao titular Dario José Braga Paim, mat. 190.552-0A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0025 de 20.01.26, pgs. 1-2. 0021/2026-GSEFAZ-16.01.26 DESIGNAR NEUZA CARINE SILVEIRA SARAIVA GUALTER, Comissionado, mat. 275.926-8A, responder pela Gerência de Material e Patrimônio-GMAP, nos períodos de 26.01 a 04.02.2026 e 05 a 06.02.2026, férias e folga legal do titular Glauber da Silva Falcão, mat. 192.451-6A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0026 de 20.01.26, pgs. 1-2. 0022/2026GSEFAZ-16.01.26 RETIFICA a Portaria nº 0004/2026-GSEFAZ. Onde se lê: Gabinete do Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em substituição da Secretaria de Estado de Fazenda, em Manaus, 01 de janeiro de 2026; Leia-se: Gabinete do Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em substituição da Secretaria de Estado de Fazenda, em Manaus, 05 de janeiro de 2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0020 de 19.01.26, pg. 1. 0023/2026-GSEFAZ-16.01.26 RETIFICA a Portaria nº 0005/2026-GSEFAZ. Onde se lê: Gabinete do Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em substituição, da Secretaria de Estado de Fazenda, em Manaus, 01 de janeiro de 2026; Leia-se: Gabinete do Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em substituição, da Secretaria de Estado de Fazenda, em Manaus, 05 de janeiro de 2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0020 de 19.01.26, pgs. 1-2. 0024/2026-GSEFAZ-16.01.26 DESIGNAR DEUZIMARA OLIVEIRA DE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO