DOEAM 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 3

MENDONÇA, Comissionado, mat. 271.773-5A, responder pela Subgerência de Transportes Terrestres-STRA, no período de 21 a 30.01.2026, férias ao titular Eros Augusto Pereira da Silva, mat. 126.758-2C. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0021 de 19.01.26, pgs. 1-2. 0026/2026GSEFAZ-19.01.26 LOTAR RICARDO LOPES THAUMATURGO, CARE, mat. 276.230-7A, na Gerência de Arrecadação e Controle de IPVA-GCIV, a contar de 13.01.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0020 de 19.01.26, pg. 2. 0027/2026-GSEFAZ-19.01.26 DESIGNAR NEUZA CARINE SILVEIRA SARAIVA GUALTER, Assessor III, AD-3, mat. 275.926-8A, responder pela Gerência de Material e Patrimônio-GMAP, no período de 12 a 25.01.2026, licença paternidade ao titular Glauber da Silva Falcão, mat. 192.451-6A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0022 de 20.01.26, pg. 4. 0028/2026-GSEFAZ-19.01.26 LOTAR REGILANE KATIA COSTA ROCHA, AFE, mat.190.659-3A, no Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, a contar de 14.01.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0022 de 20.01.26, pg. 4. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em exercício , em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Protocolo 257936

O ORDENADOR DE DESPESA DA SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 e o art. 164, inc. I, do Decreto nº 47.133/2023, são exceções ao uso da dispensa, na forma eletrônica nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços e outros bens, públicos ou particulares; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Registro Dispensa de Licitação Eletrônica RDL nº 003/26-SES-AM, habilitando a empresa MODE ON MARKETING PROMOCIONAL E CONSULTORIA EM EVENTOS por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes na proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela Administração na RDL Nº 003/26-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.002375/2026-79-SES-AM. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do o art. 164, inc. I, do Decreto nº 47.133/2023, contratação de serviços especializados para a realização do Evento, destinado à promoção da saúde pública, à inovação e à integração entre gestores, profissionais e demais atores da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM, da empresa MODE ON MARKETING PROMOCIONAL E CONSULTORIA EM EVENTOS CNPJ Nº 01.081.341/0001-00, II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$ 220.938.80 (Duzentos e vinte mil , novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DAS SES / AM.

Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Ordenador de Despesas

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação : 01 - CAROLINA SOUZA CUNHA , Médico Graduado, 191.167-8 C, 2017 a 2022, 01 / 11 / 2025 a 29 / 01 / 2026 , Hospital e Asilo Dr. Geraldo da Rocha; 02 - CUSTODIO PESSOA PINHEIRO , Técnico de Patologia Clínica, 201.380-0 A, 2014 a 2019, 01 / 11 / 2025 a 29 / 01 / 2026 , Serviço de Pronto Atendimento Zona Sul; 03 - DANIELLE LUCIA BUAS FREIRE , Técnico, 248.661-0 A, 2019 a 2024, 01 / 02 / 2026 a 01 / 05 / 2026 , Maternidade Azilda da Silva Marreiro; 04 - DIELMA RAMOS DOS SANTOS , Técnico de Patologia Clínica, 247.123-0 A, 2018 a 2023, 01 / 11 / 2025 a 29 / 01 / 2026 , Unidade de Pronto Atendimento José Rodrigues; 05 - KATHLENN SUZANE SILVA DUARTE , Técnico de Patologia Clínica, 245.745-8 A, 2018 a 2023, 0 1 / 11 / 2025 a 29 / 01 / 2026 , Unidade de Pronto Atendimento José Rodrigues; 06 - LEONE SODRE FROES , Técnico de Enfermagem, 159.899-6 D, 2019 a 2024, 02 / 01 / 2026 a 01 / 04 / 2026 , Serviço de Pronto Atendimento Coroado; 07 - MARLEYSON DOUGLAS LIMA NASCIMENTO , Agente Administrativo, 197.968-0 A, 2008 a 2013, 02 / 01 / 2026 a 01 / 04 / 2026 , Maternidade Ana Braga; 08 - ROSIMEIRE DAS NEVES BARRETO , Agente Administrativo, 107.238-2 A 2017 a 2022, 01 / 12 / 2025 a 28 / 02 / 2026 , Serviço de Pronto Atendimento Zona Sul; 09 - RUBENS SANTOS DA SILVA , Técnico de Hemoterapia, 175.348-7 B, 2013 a 2018, 01/02/2026 a 01/05/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas-ICAM; 10 - ROSANGELA CHAVES MELLO CABO VERDE , Enfermeiro, 102.784-0 B, 2017 a 2022, 09 / 02 / 2026 a 09 / 05 / 2026 , Complexo Regulador do Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 25.03.2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 02; CONSIDERANDO a Lei 3.469 de 24 de dezembro 2009 no capítulo V; CONSIDERANDO o Decreto nº 46.221 de 23 de agosto de 2022, que regulamenta a Avaliação Periódica de Desempenho - APD e o Decreto nº 47.321 de 25 de abril de 2023, que regulamenta a Avaliação Periódica de Desempenho do Servidor Médico do Quadro Permanente do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Amazonas; CONSIDENRANDO ainda o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.001073 / 2026 - 83 / SES - AM . RESOLVE: AUTORIZAR o início do processo de Avaliação Periódica de Desempenho - APD , no Exercício de 2026, e aplicação aos servidores do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Estadual de Saúde e Cargos Efetivos em Extinção, como determina o Artigo 8º do Decreto n.º 46.221 de 23 de agosto de 2022 e o Artigo 8º do Decreto n.8º 47.321 de 25 de abril de 2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017105.000235/2025-45 ; 01.01.017127.000182/2025-04 ; 01.01.017121.000394/2025-41 ; 01.01.017148.000193/2025-46 ; 01.01.017148.000195/2025-35 ;

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos RequerimentosdeLICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º01.01.017101.006846/202537 ; 01.01.017101.033947/2025-80 ; 01.01.017101.049010/2025-27 ; 01.01.017104.000486/2025-30 ; 01.01.017103.001620/2025-20 ; 01.01.017116.000796/2025-15 ; 01.01.017101.031442/2025-81 ; 01.01.017102.000190/2025-39 ; 01.01.017101.041241/2025-92/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANNE CHAVES DOS ANJOS DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 203.549-9 A, 2009 a 2014, 02/02/2026 a 02/05/2026, CAIC Dra. Maria Helena Freitas de Góes; 02 - EDIVANA GOMES DA COSTA CUNHA , Técnico de Enfermagem, 162.514-4 C, 2017 a 2022, 02/02/2026

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO