DOEAM 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

a 02/05/2026, CAIC Alexandre Montoril; 03 - JOSE VLADIMIR COELHO BATISTA , Medico Especialista, 183.962-4 E, 2018 a 2023, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Enfermeira Rachel Fonseca de Castro e Costa; 04 - MILTON DE ALMEIDA COSTA , Técnico de Enfermagem, 187.204-4 B, 2013 a 2018, 05/01/2026 a 04/04/2026, Policlínica Codajás; 05 - NELSUELY ALVES VIANA , Técnico de Enfermagem, 202.203-6 A, 2019 a 2024, 05/01/2026 a 04/04/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 06 - OZILENE BARBOSA DE CASTRO , Técnico de Enfermagem, 189.041-7 A, 2020 a 2025, 01/01/2026 a 31/03/2026, Maternidade Ana Braga; 07 - RONALDO DA SILVA RODRIGUES , Vigia, 247.328-3 A, 2018 a 2023, 01/05/2026 a 29/07/2026, CAIC Alexandre Montoril; 08 - ULISSES MORAES DA SILVA , Agente Administrativo, 105.949-1 A, 2007 a 2012, 01/11/2025 a 29/01/2026, Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM; 09 - VIVIANE MENDES BARRETO DE SOUSA , Cirurgião Dentista, 189.726-8 A, 2010 a 2015, 02/01/2026 a 01/04/2026, CAIC Moura Tapajós. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

SARA ALVAREZ FERNANDES , Psicólogo, 166.620-7 C, 2017 a 2022, 13/04/2026 a 11/07/2026, Disposicionados FMT/AM; 08 - SUELY NEIDE SOLANO PIRES , Auxiliar Operacional de Saúde, 233.977-3 A, 2016 a 2021, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de São Gabriel da Cachoeira; 09 - VALDIZA DA SILVA SANTOS , Técnico de Enfermagem, 152.193-4 B, 2014 a 2019, 01/01/2026 a 31/03/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost; 10 - VALERIA CHRISTINA RIBEIRO DE PAIVA BARROS , Enfermeiro, 241.085-0 A, 2020 a 2025, 01/03/2026 a 29/05/2026, Maternidade Nazira Daou. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Manaus, 15 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 01.02.017305.005284/202553 ; 01.01.017101.050507/2025-98 ; 01.01.017101.050108/202527 ; 01.01.017101.050344/2025-43 ; 01.01.017101.050466/2025-30 ; 01.01.017101.047061/2025-14 ; 01.01.017123.001024/2025-01/SES-AM.

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ALLYCE FERREIRA SANTANA , Técnico De Enfermagem, 252.442-2 A, 19/12/2025 ; 02 - ANA ARIEL TEIXEIRA SIQUEIRA , Técnico De Enfermagem, 255.407-0 A, 13/11/2025 ; 03 - BRENDA NEVES DA SILVA, Técnico De Enfermagem, 250.821-4 A, 10/10/2025 ; 04 - BRUNA CARLA SILVA DE SOUZA , Enfermeiro Intensivista, 178.707-1 C, 01/12/2025 ; 05 - KARLA RAFAELA MONTEIRO DO NASCIMENTO , Técnico De Enfermagem, 255.362-7 B, 02/12/2025 ; 06 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE GUIMARÃES , Técnico De Enfermagem, 250.469-3 A, 07/01/2026 ; 07 - SANDY ALESSANDRA BARBOSA ALVES , Técnico De Enfermagem, 249.963-0 A, 08 / 12 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.043088/2025-38 ; 01.01.017126.000138/2025-04 ; 01.01.017129.000214/2025-51 ; 01.01.017120.000444/2025-09 ; 01.01.017101.046478/2025-60 ; 01.01.017129.000210/2025-73 ; 01.02.017304.003625/2025-66 ; 01.01.017101.049614/2025-73 ; 01.01.017106.000335/2025-61 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIO RITA CORREA LOPES , Artífice, 190.292-0 A, 2018 a 2023, 01/01/2026 a 31/03/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 02 - DILSON MASCARENHAS DE CASTRO FILHO , Cozinheiro, 234.381-9 A, 2016 a 2021, 01/08/2025 a 29/10/2025, Spa Eliameme Mady; 03 - ELCIMARA DE SOUZA E SOUZA , Técnico de Enfermagem, 188.946-0 A, 2020 a 2025, 01/01/2026 a 31/03/2026, Spa Joventina Dias; 04 - JANDERSON PINHEIRO DE SOUZA , Agente Administrativo, 241.464-3 A, 2017 a 2022, 02/03/2026 a 30/05/2026, Maternidade Nazira Daou; 05 - KETLEN DE SOUZA NETO , Auxiliar de Serviços Gerais, 245.209-0 A, 2018 a 2023, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Boa Vista do Ramos; 06 - MARIA ALICE QUEIROZ DE CASTRO , Auxiliar de Saúde Bucal, 190.739-5 A, 2016 a 2021, 01/03/2026 a 29/05/2026, Spa Joventina Dias; 07 - SALETE

Referente à Resolução CIB/AM nº 561/2025, de 24 de novembro de 2025, encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado, Caderno Executivo - Seção II, no dia 03 de dezembro de 2025 (Protocolo: 252576). No item R E S O L V E ; incluir o texto; [...] Tipo de habilitação e código: - Componente - Unidade de Atenção Especializada DRC; Cód 15.04 - Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise; Cód 15.05 - Atenção Especializada em DRC com diálise Peritoneal. Nome do estabelecimento: CARING NEFRO; CNPJ: 52.403.887/0001-62; e CNES: 4653599. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE SES / AM , em Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.044991/2025-16 ; 01.01.017116.000831/2025-04 ; 01.01.017131.000263/2025-45 ; 01.01.017116.000830/2025-51 ; 01.01.017110.000396/2025-60 ; 01.01.017146.000508/2025-75 ; 01.01.017120.000440/2025-12 ; 01.01.017127.000220/2025-29 ; 01.02.017301.003650/2025-70 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALESSANDRA DOS SANTOS VASCONCELOS , Auxiliar de Serviços Gerais, 242.832-6 A, 2017 a 2022, 07/01/2026 a 06/04/2026, Caic Edson Melo; 02 - CAROLINE DE OLIVEIRA LOPES SEGUNDO , Agente Administrativo, 246.560-4 A, 2018 a 2023, 23/02/2026 a 23/05/2026, Maternidade Ana Braga; 03 - FRANCISCO DE PAULA TELLES JUNIOR , Motorista, 247.418-2 A, 2018 a 2023, 01/02/2026 a 01/05/2026, Spa São Raimundo; 04 - GEANE DA COSTA CORTEZ , Agente Administrativo, 241.766-9 A, 2017 a 2022, 05/01/2026 a 04/04/2026, Maternidade Ana Braga; 05 - JESSIKA DOS SANTOS AZEVEDO , Técnico de Enfermagem, 245.127-1 A, 2018 a 2023, 02/11/2025 a 30/01/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul; 06 - JOAO IVAN ROCHA , Auxiliar de Serviços Gerais, 241.594-1 A, 2017 a 2022, 02/02/2026 a 02/05/2026, Hospital Infantil Doutor Fajardo; 07 - JOSIANE RODRIGUES CARVALHO , Auxiliar de Serviços Gerais, 104.262-9 B, 2017 a 2022, 02/01/2026 a 01/04/2026, Maternidade Nazira Daou; 08 - LUCIANA CALEGARI BEZ FONTANA , Farmacêutico Bioquímico, 177.802-1 B, 2020 a 2025, 01/01/2026 a 31/03/2026, Spa Zona Sul; 09 - MELQUIZEDEC DE SOUZA MEZA , Técnico de Enfermagem, 198.798-4 A, 2008 a 2013, 01/03/2026 a 29/05/2026, Disposicionados Fundação CECON; 10 - NUBIA CASSIA DE SOUZA RODRIGUES , Técnico de Enfermagem, 183.170-4 B, 2014 a 2019, 01/11/2025 a 29/01/2026, Maternidade Ana Braga. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 257949

EXTRATO - ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 04 (quatro) meses, a contar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO