DOEAM 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 5

de 16/01/2026 a 16/05/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.000895 / 2026 - 47 .

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#257927#5#261472/>

1. Ana Carolina Vasconcelos Bastos 27/06/2007 - 106.**-71

2. Anderson Oliveira Melo 11/01/2008 - 705.**-80

3. Brenda Leticia Leite Falcao Lisboa 29/07/2007 - 100.**-79

4. Camille Lobato Pinheiro 03/05/2007 - 098.**-48

5. Camily Victoria Silva dos Santos 09/04/2007 - 039.**-74

6. Charlene de Souza Lima 05/05/2007 - 704.**-30

7. Emmanuel Feitosa Ordones 09/03/2008 - 044.**-32

8. Fernanda Mouzinho Ferreira 25/08/2007 - 705.**-42

EXTRATO - ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa OFTALCENTER CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 04 (quatro) meses, a contar de 16 / 01 / 2026 a 16 / 05 / 2026 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.000897/2026-36.

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#257931#5#261476/>

1. Francisco Lisboa de Matos 11/07/2007 - 104.**-27

2. Gabrielly de Moura Nunes 26/05/2007 - 070.**-12

3. Giovanna Lemos Almeida 04/03/2008 - 055.**-52

4. Guilherme Gomes Viana 09/05/2007 - 704.**-46

• 16 . Gustavo de Oliveira Rodrigues 17/01/2008 - 703.**-06

1. Handel Maxwell Paiva Gibbs 01/12/2007 - 030.**-52

2. Isaque Andrade dos Santos 21/12/2007 - 073.**-80

3. Jenilce dos Santos Pereira 09/02/2008 - 062.**-73

4. Jhennally Botelho de Souza 18/03/2008 - 074.**-50

5. Joaquim dos Santos Araujo 21/07/2007 - 059.**-60

6. Joel Ramos de Almeida 08/06/2008 - 069.**-01

7. Jose Henrique Santos de Carvalho 22/09/2007 - 706.**-40

A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , no uso de suas atribuições legais , e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133 de Abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (UM) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação da empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do processo n ° 01.01. 017130.004427/2025-13 SIGED - DLE1.06/2025 ;

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 artigo 157 do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023,

visando à Aquisição pelo menor preço por Item, de Material de OPME para abastecimento da Rede Estadual de Saúde, pela empresa K. E.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$ 915.420,00 (Novecentos e quinze mil, quatrocentos e vinte reais) ; à consideração do Coordenador - CEMA, para ratificação.

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , em Manaus, 22 de janeiro de 2026.

GABINETE DO (A) COORDENADOR (A) DA CEMA , em Manaus, 22 de janeiro de 2026

Ordenador de Despesa

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de Março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

Coordenadora da Central de Medicamentos

Protocolo 257933

1. Lariza Paola Santos Barao 01/07/2007 - 105.**-93

2. Livia Vitoria de Souza Carvalho 14/09/2007 - 090.**-23

3. Luiz Carlos Ferreira Leocadio 10/06/2005 - 097.**-51

4. Mirlem Dinair Gama Monteiro 24/01/2008 - 098.**-83

5. Sammy Batista Andrade 06/07/2007 - 088.**-84

6. Thelry Silva de Oliveira 13/12/2007 - 705.**-19

7. Alexandre Eduardo Neves Cardoso 22/01/2008 - 075.**-99

8. Aline de Souza Batista 05/06/2007 - 076.**-41

9. Carlos Daniel Mendonca de Oliveira 08/10/2007 - 057.**-82

10. Clara Hilary Avelino de Seixas 14/09/2007 - 704.**-05

11. Diego Licor de Oliveira 06/07/2007 - 106.**-60

12. Emilly Fernanda da Silva Ferreira 05/03/2008 - 077.**-41

13. Erika Milla Silva do Nascimento 02/12/2007 - 073.**-98

14. Gustavo da Silva Pontes 07/03/2008 - 108.**-07

15. Heryck dos Santos Dias 05/11/2007 - 102.**-12

16. Hugo Moura de Souza 15/02/2006 - 090.**-08

17. Ingred Lorrany da Costa Marques 18/11/2007 - 099.**-74

18. Israel Guilherme Alexandre da Silva 21/09/2007 - 067.**-60

19. Jeandre Gomes Correa 13/12/2004 - 080.**-22

20. Joao Victor Rodrigues Mesquita 07/04/2007 - 093.**-24

21. Josyadrian Miranda Menezes 27/02/2008 - 032.**-71

22. Juan Miguel Ribeiro Guedes 22/06/2007 - 069.**-00

23. Kamila de Souza Ramos 22/10/2007 - 105.**-83

24. Kassia Lauanne Gonzaga Martins 03/09/2006 - 705.**-60 48. Kaylla Cibely Dantas Vicente 04/09/2007 - 712.****-27

25. Keven Aminadab Nunes e Silva 02/07/2006 - 092.**-41

26. Lucas Gabriel Lopes Sarmento 19/06/2007 - 076.**-42

27. Lucas Silva da Silva 11/04/2007 - 102.**-85

28. Luiz Felipe Bezerra Macedo 21/06/2007 - 104.**-03

29. Maria Eduarda Viegas Ferreira 12/10/2007 - 054.**-40

30. Rickson Salgado da Silva 18/06/2007 - 071.**-80

31. Rihanna Stefanny da Silva Cunha 17/11/2007 - 705.**-36

32. Sandel Barbosa Nunes 08/11/2007 - 104.**-04

33. Aldo Henrique Praia Neto 29/12/2007 - 081.**-33

34. Aleph Fernando Costa da Silva 11/03/2008 - 092.**-01

35. Ana Carla Coitinho dos Santos 30/08/2007 - 101.**-76

36. Ana Luiza Paiva Caranha 06/11/2007 - 030.**-98

37. Anna Karoliny Souza Mota 29/08/2006 - 702.**-30

38. Barbara Tavares Pereira 12/02/2008 - 706.**-31

39. Dayane Cristina da Silva Castro 13/07/2007 - 705.**-30

40. Elciene Costa de Oliveira 02/11/2007 - 038.**-48

41. Emili Larissa Pinto de Souza 07/11/2007 - 090.**-35

42. Evelin Anunciacao da Silva 17/11/2006 - 704.**-70

1. Geordana Miranda da Silva 06/03/2008 - 097.**-00

2. Glicia Araujo Correa 17/10/2007 - 703.**-46

3. Idanilson Pedrosa Gusmao 24/02/2007 - 705.**-46

4. Jordana dos Santos de Oliveira 15/10/2007 - 061.**-60

5. Lucas Simoes de Oliveira 27/09/2007 - 056.**-24

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2025, da Rede Estadual de Ensino. EETI PROFESSORA LECITA FONSECA RAMOS

MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 37864 DE 18/05/2017 GAGOV DO 18/05/2017 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 61/2024 DE 16/04/2024 CEE/AM DO 26/04/2024

1. Abraao Lincoln Alexandre Alcantara da Costa 22/11/2006 - 705.**-52

2. Agatha Senny dos Santos Bentes 17/08/2007 - 081.**-67

3. Luis Victor Brito de Moraes 06/03/2007 - 071.**-01

4. Maria Clara Meireles Monteiro Bastos 15/09/2006 - 079.**-41

5. Samilly Ribeiro de Almeida 23/11/2006 - 082.**-80

6. Samuel Vitor Costa Ramos 20/06/2007 - 098.**-17

7. Stanlei Mikael Alves Bezerra 17/02/2007 - 067.**-61

8. Sthefanny Maria Aguiar da Silva 07/01/2008 - 037.**-99

9. Tamiris Naiana Castro Ferreira 31/07/2007 - 055.**-17

10. Wesley Andriel dos Santos Barroso 15/10/2007 - 084.**-69

11. Yhosue Alejandro Araujo Montana 10/10/2006 - 707.**-75

Gerente de Auditoria Escolar

1. Ana Beatriz Valente Zany 02/12/2007 - 077.**-30

Protocolo 257807

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO